A Defensoria Pública do Estado recebeu nesta quinta-feira (01) documento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, que ratifica a parceria estabelecida entre a Instituição e a Comissão e manifesta o interesse em fortalecer ainda mais a colaboração institucional na luta pela construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos e de uma sociedade inclusiva.

A entrega do documento aconteceu durante reunião entre representantes da Comissão, dentre eles o presidente em exercício, Antônio Rafael da Silva Júnior, e o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a subdefensora geral, Denise Dantas e a corregedora geral, Fabíola Barros. A DPE/MA e a Comissão de Direitos Humanos têm algumas atuações conjuntas especialmente na área fundiária, a exemplo dos casos de Arraial de Anajatiua, Bob Kennedy e Novo Angelim.

Para o defensor geral, Aldy Mello Filho, “ o trabalho articulado e ampliado que vem sendo desenvolvido pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem na área da infância, execução penal e moradia mantém íntima conexão com as atribuições institucionais e têm servido ao fortalecimento dos Núcleos de atuação da DPE que trabalham nessas frentes”. Aldy Mello Filho fez questão de destacar o perfil comprometido dos atuais integrantes da Comissão na defesa e promoção dos direitos e garantias fundamentais do cidadão maranhense, especialmente dos segmentos de população mais vulneráveis.

Os representantes da Comissão reiteraram o desejo de colaborar para a consolidação de uma Defensoria Pública atuante, forte, autônoma e comprometida com as demandas populares, na luta constante pela inclusão social e pela democratização do acesso à justiça no Maranhão. O documento expressa o reconhecimento da necessidade da ampliação do quadro de defensores, interiorização das ações e fortalecimento do Núcleo itinerante, todos já inclusos no plano de trabalho da gestão do atual defensor geral, que completa nesta sexta-feira um mês de atuação à frente do órgão. “Consideramos premente a necessidade de nomeação de todos os aprovados no último concurso para o cargo de defensor público, assim como a realização de novos concursos, tendo em vista que com o atual quadro de 47 defensores não há como a Instituição atender à crescente demanda de atuação judicial e extrajudicial”, finaliza o documento.