Contribuir para uma cultura de paz é um dos principais focos do I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa, que se realizará nos dias 07, 08 e 09 de julho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com participação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) por intermédio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.

O evento, organizado pela Rede Maranhense de Justiça Juvenil composta por várias organizações dentre elas a DPE/MA, Tribunal de Justiça, Ministério Público, órgãos do executivo municipal e estadual, UNICEF, entidades da sociedade civil organizada, busca sensibilizar a população, especialmente os atores do Sistema Juvenil, além de possibilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas nessa área, priorizando a procura pela concretização dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Na pauta, assuntos como o sistema nacional de atendimento socioeducativo e a força da comunidade na prevenção da criminalidade serão abordados para dar ênfase ao projeto de desenvolvimento de práticas restaurativas.

Também haverá debates sobre as experiências de Justiça Juvenil Restaurativa realizadas no Brasil e em outros países, como Peru, Nicarágua e Espanha, com representantes de projetos desenvolvidos nessa área, visando à disseminação e replicação deste novo paradigma. A Defensoria Pública, que tem participação ativa na Rede desde o seu lançamento, em maio de 2009, tem como uma das funções, propagar os princípios da Justiça Juvenil Restaurativa, através da educação jurídica popular dirigida aos adolescentes em conflito com a lei e suas famílias. As integrantes do Núcleo Psicossocial, da DPE/MA, a defensora pública Ana Lourena Mouniz e a assistente social Silene Gomes já confirmaram presença.