Prestar atendimento odontológico, jurídico e psicossocial aos presos da Casa de Detenção (Cadet), do Complexo de Pedrinhas, é o objetivo da ação realizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e parceiros, nesta segunda-feira, 21, das 8 às 14 horas. A ação, que contará com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, faz parte do projeto Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos Presos das Unidades Prisionais de São Luís e seus familiares, fruto de convênio entre a DPE/MA e o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Durante todo o dia, uma equipe de assistentes sociais, dentistas, estagiários de Direito e defensores estará oferecendo serviços para a população carcerária daquela unidade. Entre os serviços odontológicos, nesse primeiro momento, haverá extração para os casos mais graves e serviços preventivos como aplicação de flúor. Estão previstos ainda 20 atendimentos jurídicos, entre eles progressão de regime, carta de guia, livramento condicional e albergue. Também foram identificados casos de pessoas com transtornos mentais que receberão atendimentos dos profissionais do núcleo psicossocial.

A Defensoria do Maranhão ampliou a assistência jurídica a este segmento da sociedade, por meio de uma equipe interdisciplinar composta por defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos. Em um ano de projeto, foram realizados 2.005 atendimentos a familiares e 1.254 a presos. Somam-se a esses números, a análise de 1.555 processos durante o mutirão carcerário, a interposição de 225 habeas corpus, 105 liberdade provisória, 11 indultos, 136 livramento condicional, 239 progressão de regime e 198 recursos.

O levantamento realizado pelo núcleo psicossocial da Defensoria foi fundamental para a articulação junto a órgãos de atendimento à saúde para realização da ação social. Segundo os dados, a Casa de Detenção requer um atendimento inicial devido ao número significativo de casos de necessidade de supervisão odontológica. Em seguida, os atendimentos serão destinados a Casa de Custódia de Preso de Justiça (CCPJ), em Pedrinhas, minimizando, assim, as questões emergenciais nas unidades prisionais. “Nossa meta é garantir a cidadania dos detentos por meio do acesso ao atendimento à política de saúde, considerando as dificuldades enfrentadas pela direção da Casa de Detenção, de conduzir os presos às unidades de saúde para atendimento”, disse a assistente social Silene Gomes, do Núcleo Psicossocial da Defensoria.

Ela afirma que o projeto, iniciado em 2009, identificou durante sua execução, algumas dificuldades no que se refere ao atendimento à saúde do preso nas unidades prisionais, e o que mais chamou a atenção, foram às necessidades dos detentos do Cadet, onde foram detectados 59 casos com necessidade de extração. Além da Defensoria e da Casa de Detenção, também são parceiros da ação as secretaria Adjunta de Administração Penitenciária; de Segurança Pública; Saúde (Estado e Município); Associação Brasileira de Odontologia/MA; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).