O defensor-geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, foi recebido em audiência, nesta quinta-feira, 17, pelo vice-governador do Estado, João Alberto, no Palácio Henrique de La Rocque. Durante a reunião, Aldy expôs a atual situação da Defensoria Pública do Estado, sua atuação, assim como as dificuldades e os desafios dessa instituição que existe para garantir acesso à Justiça ao povo carente do Estado. Durante o encontro, o defensor-geral destacou a atuação da Defensoria voltada à regularização fundiária, combate à violência ao idoso, ações de defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, além do trabalho de acompanhamento da situação processual e das condições de cumprimento de pena de presos junto às unidades prisionais do Estado.

O vice-governador, João Alberto, reconhece o importante papel social da Defensoria Pública e a relevância dos serviços prestados à população carente do Maranhão. Ele disse que estará atento às necessidades estruturais da Defensoria, sugerindo, inclusive, um espaço para a apresentação das ações e demandas da DPE/MA, na próxima reunião do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas de Governo, que será realizada no próximo dia 21. No que se refere à interiorização da instituição, uma de suas metas de trabalho, o defensor-geral destacou a necessidade urgente de criação de novos núcleos no interior do Estado. Atualmente, a DPE está presente em apenas 6 municípios, incluindo São Luís. “Temos um quadro de apenas 47 defensores públicos para atender todo o Maranhão, dentro de um Sistema de Justiça que possui aproximadamente 400 juízes e 300 promotores. Esses números por si só representam um desequilíbrio do sistema em razão do reduzido quadro de defensores, agravado pela grande demanda pelos serviços prestados pela instituição”, afirma.

Desde sua criação, em 2001, no Governo Roseana Sarney, a Defensoria pouco avançou quanto ao número de defensores e, consequentemente, à descentralização das ações. Em 9 anos de existência não houve um crescimento efetivo do quadro de defensores, e sim a recomposição devido à perda de profissionais para outras carreiras jurídicas mais estruturadas. A DPE/MA iniciou as atividades com 40 membros e hoje tem 47. Aldy observou ainda que a Defensoria precisa do necessário investimento público, na medida em que o acesso à Justiça é uma garantia de Estado. “Esperamos que até o final de 2010 possamos preencher os 38 cargos vagos na carreira. O concurso já foi homologado e estamos à espera apenas de recursos para a nomeação”, finaliza.