Expulsa de sua casa em janeiro de 2010, a lavradora Domingas Alves, de Imperatriz, garantiu na Justiça o direito de retornar a seu imóvel. A ação é fruto do trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que, em abril, entrou com ação de reintegração de posse contra o juiz Genivaldo Pereira Silva, que se dizia proprietário do terreno. Nesta semana, a juíza de Imperatriz Diva Maria de Barros Mendes deferiu liminar, determinando a saída do magistrado da área e o retorno de Domingas, de 64 anos, ao seu pedaço de chão. Da decisão ainda cabe recurso.
A sentença da juíza foi pautada nos depoimentos testemunhais, que comprovam a posse legítima do imóvel. Boletins de ocorrência de 2005 e 2009 e contas de energia também atestam que a lavradora era proprietária do terreno, localizado à quadra 01 do Loteamento Nova Vitória, com 900 m2 . A intervenção da Defensoria Pública se deu por meio do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, que nasce com o objetivo de interiorizar as ações da DPE-MA, com foco na redução de conflitos agrários em todo o Estado. De acordo com os defensores titulares do Núcleo, a decisão do Poder Judiciário local foi pautado na lisura, imparcialidade e competência.
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