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O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Timon analisou em 15 dias, 615 processos, do total de 700 previstos pela coordenação do II Mutirão Carcerário, realizado pela coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão, com a participação ativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). Os dados fazem parte do relatório de ações apresentado pelo defensor público Frank Lúcio Dantas Noronha, com atuação naquela regional, à Corregedoria-Geral da Instituição. Na ocasião foi avaliada a situação processual dos presos provisórios e definitivos do sistema prisional da regional, incluindo as cidades circunvizinhas.
Além da cidade de Timon, também foram apreciados processos vindos dos municípios de Caxias, Coelho Neto, Pedreiras, Codó, Coroatá, Presidente Dutra, São João dos Patos e Barra do Corda. O trabalho está sendo realizado por uma equipe de seis profissionais. Na avaliação do corregedor-geral da DPE-MA, José Augusto Gabina de Oliveira, a atuação da Defensoria Pública é indispensável à justiça e tem sido parceira na execução do Mutirão Carcerário no Maranhão. “Não há dúvida de que a integração das atividades, envolvendo a Defensoria Pública, Ministério Público e o Judiciário Estadual é decisiva para agilidade do julgamento dos processos, de vez que as fases passam a ser concluídas simultaneamente, otimizando os julgamentos”, detalha.
Pólo Imperatriz – Augusto Gabina observou ainda que além da atuação da Defensoria na comarca de Timon, a equipe do Núcleo Itinerante e Projetos Especiais da DPE-MA, formada por três defensores, encontra-se em Imperatriz, atendendo solicitação do juiz federal e coordenador-geral do II Mutirão Carcerário no Maranhão, Marcelo Lobão.
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