Defensor Público do Maranhão lança livro em Brasília
09/04/2010 #Administração
Foto:
Legenda: O defensor Ricardo Teixeira enfatiza a importância dos princípios constitucionais em livro.
"Os princípios na Constituição Federal de 1988" é o título do livro de estudo jurídico que o defensor público Ricardo Luis Almeida Teixeira lança nesta segunda-feira, 12, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, de Brasília.
A publicação técnico-científica é definida pelo autor como uma importante contribuição para o discurso sobre o tema, pois exerce uma função importantíssima dentro do ordenamento jurídico-positivo. "Os Princípios orientam, condicionam e iluminam a interpretação das normas jurídicas em geral; por sua qualidade normativa especial, dão coesão ao sistema jurídico, exercendo excepcional fator aglutinante", define Ricardo Teixeira.
Para prefaciar sua publicação, o defensor Ricardo Teixeira convidou e foi contemplado com uma bem fundamentada apresentação do mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Rizzatto Nunes. Ele também reúne em seu rico currículo os títulos de Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP; titular de Direito do Consumidor da Universidade Metropolitana de Santos; coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unimes/Santos e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Trajetória - Em sua análise técnica sobre o livro do defensor público Ricardo Luis, o mestre e doutor Rizzatto Nunes escreve que "com trajetória de vida impecável, o doutor Ricardo, traz à lume um trabalho fundamental para todos os estudiosos e operadores do direito neste século XXI, que exige de todos nós a luta por princípios jurídicos e morais elevados".
Rizzato destaca ainda a importância dos princípios constitucionais para o sistema jurídico. "Com efeito, como se sabe, da mesma maneira que os princípios éticos-jurídicos mais gerais, os princípios constitucionais são o ponto mais importante do sistema normativo. Eles são verdadeiras vigas-mestras, alicerces sobre os quais se constrói o sistema jurídico".
____________________________________________________________________________
Fonte: Defensoria Pública do Maranhão
O Portal do(a) Defensoria Pública Estadual do Maranhão utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
