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Defensoria Pública vai participar de sede da Casa de Justiça e Cidadania

02/03/2010 #Administração
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça (TJ/MA) visitou as futuras instalações da "Casa de Justiça e Cidadania", que funcionará no Shopping Jaracaty, no bairro de mesmo nome, próximo ao Centro da capital maranhense. O atendimento ao público na área de cidadania e da assistência judiciária será prestado na nova sede do "Viva Cidadão", do Estado. Presidente do Comitê Gestor do programa "Casas de Justiça e Cidadania" no Maranhão, o desembargador Froz Sobrinho, acompanhado dos diretores do TJ Antonio José Lago (Engenharia) e Luis Carlos Calvet (Financeiro), verificou semana passada a adaptação de uma sala vizinha. Nela deverão funcionar o atendimento da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público - parceiras da Justiça na execução da Casa de Justiça e Cidadania. A 1ª Casa da Justiça e Cidadania do Maranhão, que funcionará dentro da unidade do "Viva Cidadão" do Shopping Jaracaty, será inaugurada na tarde do próximo dia 8 de março pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Um grupo formado pelo desembargador Froz Sobrinho (TJ), pelos juízes Carlos Adamek e Marcos Falcão (CNJ), o secretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, e a diretora geral do "Viva Cidadão", Graça Jacinto (Governo do Estado), discutiu onde cada instituição parceria da Casa, inclusive a Defensoria Pública, irá se instalar e desenvolver suas atividades. Cada órgão irá montar seu manual de rotinas e procedimentos que vai orientar a prestação de serviços em sua respectiva área de atuação. "As ações do TJ a serem oferecidas à população são consulta processual, protocolo integrado, ouvidoria, informações sobre os programas "Começar de Novo", "Mutirão Carcerário", dentre outras. O serviço de Ouvidoria objetiva dar uma resposta em até 24h do registro da reclamação feita ao Judiciário, isto porque um juiz a receberá automaticamente e deve, no prazo estabelecido, responder ao cidadão a contento", informou o desembargador Fr
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