II Mutirão Carcerário do Maranhão beneficia mais 86
08/02/2010 #Administração
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O Defensor Público Diego Ferreira de Oliveira representou a DPE/MA na solenidade
Em solenidade na manhã desta quarta-feira, 03, na Penitenciária de Pedrinhas, a coordenação do II Mutirão Carcerário do Maranhão anunciou a concessão de benefícios judiciais a mais 86 presos. Eles foram beneficiados com livramento condicional, progressões para os regimes semi-aberto e aberto, extinção, remição, soma e unificação de penas.
Participaram da solenidade de concessão dos direitos o Defensor Público Diego de Oliveira, o diretor do presídio Maércio Cutrim, e as representantes do Viva Cidadão, Graça Jacinto, e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Beatriz Verri.
Fazendo uso da palavra, o Defensor Diego Oliveira destacou a importância da atuação da Instituição na Vara de Execução Criminais, bem como a necessidade de conscientização dos presos acerca dos benefícios concedidos. Ele afirmou ainda que eles os presos beneficiados podem se dirigir a DPE/MA, em caso de qualquer dúvida, obtendo no órgão total assessoria jurídica, tanto a nível de consultas, como de elaboração de requerimentos. Revelou também que o Núcleo Psicossocial criado pela Defensoria Pública que é composto por assistentes sociais e psicólogas, as quais cabe fazer atendimento tanto nos estabelecimentos penais, quanto das famílias dos reeducandos.
Liberdade - Robson Santos Nascimento estava preso havia onze anos, em regime fechado. Ele fora condenado por crimes de furto, e a possibilidade de concessão de benefícios legais não havia sido avaliada. Com a análise feita pelo Defensor Público Eduardo Salomão, que, juntamente com o colega Diego Oliveira, integra a equipe do mutirão carcerário e a verificação de que a pena já estava cumprida, Robson teve a pena extinta e a conseqüente concessão de liberdade. Pretendo voltar pra casa, rever minha família e procurar um trabalho, disse, feliz com a liberação.
Os juízes Marcelo Lobão, coordenador do mutirão pelo Conselho Nacional de Justiça, e Douglas Martins, auxiliar da Vara de Execuções Criminais de São Luís, agradeceram o apoio dos órgãos estaduais e municipais, dentre os quais a Defensoria Pública do estado, que prestam serviços sociais aos beneficiados pelo mutirão, por meio de parcerias com o projeto Começar de Novo e o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça.
Por fim, o Juiz Douglas Melo ressaltou aos presos que estavam recebendo os benefícios naquela solenidade, que foi a Defensoria Pública que vez a grande maioria dos pedidos de benefícios que estavam sendo deferidos naquela oportunidade. Ele enumerou também que os Defensores Públicos e a equipe de estagiários do Núcleo de Execução Penal estão trabalhando incessantemente, nos dois turnos, para dar conta de analisar todos os processos que foram separados para o Mutirão Carcerário, bem como para realizar os atendimentos dos presos e dos familiares que se dirigem a Vara de Execuções Criminais.
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