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Defensoria Pública define novas ações para o III Mutirão Carcerário

20/01/2010 #Administração
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Só neste início do ano de 2010 a Defensoria Pública do Estado já contabilizou quase 300 processos analisados por Defensores Públicos junto a Vara de Execução Penal de São Luis. A meta estabelecida pelo Mutirão Carcerário é averiguar a situação de todos os sentenciados e ao mesmo tempo virtualizar os processos ali existentes. Os números foram divulgados ontem pelo Corregedor-Geral da DPE/MA José Augusto Gabina de Oliveira. Ele acrescentou que está prevista para hoje, quarta-feira, 20, o início do III Mutirão Carcerário de Presos Provisórios realizado entre os dias 20 de janeiro de 19 de fevereiro, em São Luis , e entre os dias 22 de fevereiro e 19 de março no interior, pelo TJ/MA em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Defensoria Pública e Ministério Público. Ainda segundo o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, depois de atuarem nas unidades prisionais de São Luis, as instituições participantes do Mutirão irão direcionar suas ações para os estabelecimentos penais do interior do Estado. Serão contempladas nove pólos onde as populações carcerárias são mais densas e merecedoras de ações jurídicas da espécie: Timon, Chapadinha, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra, Colinas, Balsas e Imperatriz No último dia 14 estiveram reunidos no prédio-sede da Defensoria Pública, o Corregedor=Geral, o Chefe de Gabinete da DPE/MA Aldy Mello Filho, o Juiz Federal, representante do CNJ e responsável pela coordenação do Mutirão na capital e interior, Marcelo Lobão, acompanhado do assessor do CNJ Fernando Veríssimo. Na ocasião, foram tratados os últimos acertos para os trabalhos a serem desenvolvidos. Núcleo – Com atuação permanente no Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, os Defensores Públicos Eduardo Salomão, José de Ribamar Bandeira e Diego Ferreira são os coordenadores dos trabalhos realizados pela Defensoria Pública no Mutirão Carcerário de Presos Sentenciados. "A exemplo das outras edições desse esforço concentrado, estamos enveredando todos os esforços para cumprir a meta estipulada pelo III Mutirão, que tem como responsável, no Estado, o Juiz Douglas de Melo Martins", assegurou Salomão. Já o Defensor Público Diego Ferreira observou que além dos três profissionais da categoria, os trabalhos do Núcleo de Execução Penal contam com o apoio de oito estagiários da Defensoria a quem caberá o acompanhamento e virtualização dos processos quando os Defensores Públicos estiverem atuando nos pólos contemplados do interior do Estado. ____________________________________________________________________________ Fonte: Defensoria Publica do Estado do Maranhão Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral
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