Promotores de Justiça de Imperatriz querem núcleo da Defensoria Pública funcionando no município
28/10/2009 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado recebeu a visita dos promotores de Justiça Alline Matos e João Marcelo Trovão. No prédio-sede da Instituição eles foram recebidos pela Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo Sampaio, e conversaram com demais dirigentes. Durante a conversa com os gestores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os promotores aproveitaram para reivindicar a Administração Superior a efetiva instalação e funcionamento de um núcleo regional da Instituição naquele município.
"Há uma grande necessidade da cidade, a segunda maior do Estado, ser contemplada com um núcleo regional da Defensoria Pública", disse a promotora Alline Matos, que atua na 4ª Promotoria Cível de Imperatriz, com atribuições na defesa do cidadão idoso, deficiente físico, saúde e educação. Já o promotor João Marcelo Trovão, atua na Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz.
Os visitantes informaram ainda aos dirigentes da Defensoria Pública que a sociedade imperatrizense em geral tem reclamado a contemplação de tal direito constitucional, conforme solicitação inclusive da própria Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Imperatriz, por meio de seu presidente, Adailton Lima Bezerra, que formulou reivindicação nesse sentido junto ao Judiciário local, bem como a esse Órgão Ministerial, no primeiro semestre do ano de 2009.
"É inconcebível aceitar que uma cidade do porte de Imperatriz não possuir qualquer representatividade da Defensoria Pública. Assim, espera-se que, urgentemente, aproveitando-se a recente realização de concurso público para preenchimento dos cargos de defensores públicos para interior do estado, seja finalmente resolvida tal situação, senão em um número ideal, mais ao menos, se fazendo efetivamente presente, a fim de minimizar esse quadro caótico", acentuou Marcelo Trovão.
Lei Orgânica - Da Defensora Pública-Geral, os promotores recebem a boa informação de que a instalação do núcleo regional de Imperatriz já faz parte de um planejamento que visa resgatar o processo de interiorização da Instituição, em 2010. A propósito, ela observou que com a realização do concurso público, a nomeação dos primeiros defensores públicos aprovados e sanção pelo Presidente da República da nova Lei Orgânica que reafirma a autonomia orçamentária das Defensorias Pública Estaduais em todo o País, almeja-se que a instalação do núcleo regional de Imperatriz possa acontecer no ano 2010. Ao final do encontro os visitantes conheceram as instalações do prédio-sede do órgão e o funcionamento dos núcleos especializados de primeiro e segundo atendimento de família, além do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa - CIAPVI.
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