Elaborado e divulgado por sua Corregedoria-Geral, o Relatório de Atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), referente ao exercício de 2008, apontou como resultado final um total de 89.2006 atendimentos, dentre atos processuais e extraprocessuais diversos.
O levantamento técnico diz respeito à atuação da DPE-MA no período de janeiro a dezembro de 2008, reunindo dados cadastrais das ações do órgão desenvolvidas em São Luís e nos núcleos regionais instalados nas cidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Paço do Lumiar, Pedreiras, São José de Ribamar e Timon.
De acordo com os dados estatísticos levantados pela Corregedoria-Geral da DPE-MA, a maior demanda de procura pela prestação jurisdicional oferecidas pela instituição, concentrou-se, como nos anos anteriores, na capital maranhense, onde atuam defensores públicos do Núcleo de Primeiro Atendimento; nas Varas da Família, Criminais, da Fazenda Pública, Infância e Juventude, a Central de Inquérito, Execução Penal e o Mutirão Carcerário.
No Geral, a atuação da DPE na Comarca de São Luís apontou um total de 25.586 atendimentos, somados a estes os 45.286 casos de pessoas cadastradas no Núcleo de Primeiro Atendimento e mais os 1.259 contabilizados no atendimento aos presídios durante o Mutirão Carcerário realizado pela DPE-MA na capital e em Timon, que foi um dos destaques das atividades da Defensoria Pública em 2008.
Depois da capital maranhense, figuram no relatório, por ordem de demanda de atendimento, os núcleos regionais de Caxias, Pedreiras, Timon, Bacabal. Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Balsas. Em novembro de 2008, o núcleo de Pedreiras foi desativado com a remoção dos dois defensores que ali atuavam para a capital. A Corregedoria assegura que caso pudesse manter a presença da instituição naquele município, se atingiria o total de 100 casos de atendimentos.
Destaque para área Cível
Ainda de acordo com os dados do levantamento da DPE-MA, os maiores registros de casos na área Cível, dizem respeito à ação de alimentos, investigação de paternidade, união estável, retificação, divórcio e separação, oferecimento de pensão, etc. Nessa área de atendimento, São Luís figura com 19.886; Timon, com 2.642; Pedreiras, com 3.305; Pedreiras, com 3.305; Bacabal, 2.290; Caxias, 2.433; e Balsas, 488.
Para o corregedor-geral da Defensoria, José Augusto Gabina de Oliveira, "os números refletem o compromisso social que a instituição tem com a população mais carente do Estado. É focado nesse propósito que estamos, desde o ano passado, desenvolvendo vários convênios de inclusão social, o que nos permitirá estender mais ainda nossa atuação. Dentre esses convênios, se destaca a assistência jurídica prestada aos encarcerados, celebrado com o Ministério da Justiça".
