Tranqüilidade marca concurso para defensor público do Maranhão

30/03/2009 #Administração
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Aplicadas no último domingo, 29, em São Luís as provas do concurso para defensor público do Estado do Maranhão. Os testes foram realizados nos turnos matutino e vespertino, na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), no Turu.

O concurso é para preenchimento de cadastro de reserva. Ao todo, se inscreveram 1.544 candidatos. O resultado da primeira fase será divulgado em maio e a última fase, em julho. Atualmente, existem apenas 46 defensores públicos para cobrir todo o Maranhão. Na prática, muitas cidades acabam ficando sem esse profissional. O ideal, segundo a defensora-geral Ana Flávia Melo Vidigal, é que exista um defensor público nas cidades onde também há um juiz e um promotor de Justiça. “Na verdade, o ideal seria que existam dois defensores públicos em cada cidade, mas isso não ocorre na prática”, disse Ana Flávia. Ela informou que, ano passado, com o quadro atual, foram feitos 89.900 atendimentos no Maranhão. A defensora informou ainda que 70% dos processos em tramitação na Vara de Família são da Defensoria Pública.

Na área criminal, a porcentagem é 90%. O salário de um defensor público da última classe é R$ 5.900,00. Ao todo são quatro classes. O último concurso para provimento de vagas foi realizado em 2003. Este é o terceiro concurso desde a instituição da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, criada no governo Roseana Sarney, em 2001. No Brasil, o déficit de defensores públicos é da ordem de 60%. Há em torno de 54 mil defensores públicos em todo o país. O gabarito das provas pode ser conferido nos sites www.fcc.org.br e www.dpe. ma.gov.br.

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