O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, admitiu ontem à noite a possibilidade de o Plenário alterar a proposta que prorroga a CPMF para estabelecer uma redução gradativa da alíquota, mantida nos atuais 0,38%, no substitutivo aprovado na comissão especial.

 Chinaglia adiantou, também, que após votar as últimas medidas provisórias que trancam a pauta, o que deve ocorrer na próxima semana, os deputados analisarão outros temas considerados prioritários, como a regulamentação da Emenda 29, a organização das Defensoria Pública, a finalização da reforma política, e projetos de interesse dos trabalhadores, acertados com as centrais sindicais. Questionado sobre as chances de a proposta da prorrogação da CPMF e da DRU ser votada ainda este mês no Plenário, Chinaglia disse que a questão cronológica não é a mais importante neste momento. ´A grande questão é o conteúdo da proposta. A Câmara está avaliando a possibilidade de fazer uma gradação na CPMF, mantendo o aspecto fiscalizatório´, eclarou.

 Na avaliação do presidente, a matéria deve ser votada no máximo até o início de outubro. Ele alertou que o governo federal não tem como abrir mão da receita do tributo, cerca de R$ 40 bilhões por ano.

Situação parecida

 A votação da prorrogação da CPMF na comissão especial foi usada por Chinaglia como exemplo da manutenção dos trabalhos na Câmara mesmo com a crise política desencadeada pelas denúncias e o processo de cassação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. ´No dia da votação da cassação, ficamos votando até 1h40 da madrugada´, exemplificou.

 Segundo o presidente, a Casa vem mantendo um ritmo intenso de votações desde o começo do ano legislativo. ´Do primeiro semestre até agora tivermos 59 sessões ordinárias deliberativas. Mas ao mesmo tempo, tivemos 75 sessões extraordinárias. Comparando com um trabalhador comum, só de horas extras trabalhamos mais do que horas normais´.

 Para o presidente, isso mostra que a Câmara não foi afetada pela crise política, pelo menos do ponto de vista deliberativo. ´Mas do ponto de vista político, isso repercute em todo o Congresso´, avaliou.

Veículo: Diário do Nordeste
Estado: CE