A Defensoria Pública do Estado suspendeu, desde o dia 18 de julho deste mês, os atendimentos realizados pelo núcleo de Execução Penal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A decisão foi tomada em face da ausência de condições mínimas de segurança para os profissionais da categoria.

Segundo informações do coordenador do núcleo de Execução Penal, defensor público Eduardo Henrique Salomão "o trabalho que a Instituição presta naquele complexo penitenciário em nada é facilitado e muitas vezes é até dificultado pela própria admi9nistração, que não presta a devida segurança a equipe de defensores e estagiários que lá vão prestar assistência jurídica”.

Eduardo Salomão relata que, apesar das solicitações oficiadas pelo órgão, ainda não foi disponibilizada uma escolta como medida de segurança. Os defensores e estagiários, no exercício de suas atividades jurisdicionais, transitam pelo complexo entre os internos sem a mínima segurança. Nem uma sala onde possamconversar reservadamente com os detentos, tem sido disponibilizada.

Ameaças - Como exemplo dessa insegurança no exercício da profissão, o defensor relata que no dia 21 de junho deste ano, quando estava em companhia de um estagiário em visita à uma biblioteca localizada na parte externa do presídio, o interno Moisés Barros Guterres sacou uma chave de fenda e uma régua metálica e começou a proferir ameaças de morte aos presentes, que ficaram completamente a mercê do referido preso.