Defensoria marca presença na posse diretoria do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
07/03/2007 #Administração
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira, 07, no auditório da sede das promotorias, no Calhau, o governador Jackson Lago deu posse ao recém-criado Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Jackson disse que os governos precisam ter prioridades definidas para os excluídos, como os portadores de deficiência. Ele aproveitou para anunciar que, das 3.100 casas previstas para o programa de habitação do governo em todo o estado, 10% das unidades construídas serão colocadas à disposição dos portadores de necessidades especiais e para os idosos com mais de 65 anos.
Participaram da cerimônia, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Sálvio Dino, pela defensora Pública Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, pelo promotor de direito da pessoa com deficiência, Ronald Pereira dos Santos, pelo representante da câmara Municipal de São Luís, vereador José Joaquim, pela representante do Conselho Nacional da pessoa com deficiência, Zélia Maria dos Santos e pela a representante do Fórum das Entidades de Pessoas Portadoras de Deficiência e Patologia, Deline Cutrim.
"Esse é um momento histórico para o Maranhão, em especial, para os portadores de deficiência. O estado, a partir de agora, terá um governo inclusivo com ações voltadas para todos os maranhenses", afirmou Deline.
Criado por meio da Lei 8.360, de 25 de dezembro de 2005, o conselho tem como principal objetivo, elaborar e fiscalizar políticas públicas para pessoas com deficiência e incentivar a criação de conselhos municipais que dêem sustentação ao movimento estadual e federal em favor do segmento. O órgão vai funcionar no prédio da Secretaria de Estado de Diretos Humanos, no Outeiro da Cruz. Seus membros foram escolhidos entre pessoas da sociedade civil organizada e do poder público, em maio do ano passado, durante a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Em seu discurso, Sálvio Dino lembrou o assassinato de um homossexual nesta segunda-feira, 5, para repudiar toda forma de violência. "A violência silenciosa advinda do preconceito e da indiferença que sofrem os deficientes também é ultrajante", alertou o secretário de Direitos Humanos. Ele afirmou que a criação do conselho é um grande passo para o fortalecimento dos mecanismos de formulação e fiscalização de políticas públicas nessa área.
Com 15 anos de militância, o cadeirante Dílson Bessa explicou que com a criação do Conselho Estadual, as políticas e ações voltadas para o segmento no Maranhão saem definitivamente do âmbito da assistência social. "Além de São Luís, atualmente, somente as cidades de Caxias, S. João dos Patos, Açailândia, Imperatriz e Chapadinha possuem conselhos", informou o representante do poder público no Conselho Estadual, Dílson Bessa, acrescentando que nunca na história do Maranhão, o movimento teve uma oportunidade como esta de construir uma boa política para essa parcela da população.
São Luis, 07/03/2007
Fonte: Assecom
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