Uma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) [1ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís/MA] e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG) garantiu a liberdade de um idoso [57 anos de idade] em grave estado de saúde.

A atuação foi coordenada pelo defensor público Diego Carvalho Bugs, com atuação na 1ª Central das Garantias e Inquéritos da DPE/MA, em substituição na 2ª Central das Garantias e Inquéritos.

O caso teve início quando o cidadão foi preso, em viagem de Alto Alegre do Maranhão para São Luís para realizar perícia médica no INSS a fim de obter benefício assistencial. A prisão era originária de um cumprimento de mandado de prisão preventiva referente a processo de suposto furto, autuado no ano de 2017, e oriundo da comarca de Curvelo/MG. Após breve investigação e análise do caso, o defensor público Diego Carvalho Bugs constatou a situação delicada do idoso e imediatamente tomou as providências necessárias.

O homem estava em condições de saúde extremamente precárias, sem saber sequer o real diagnóstico de saúde e o motivo do encarceramento. A família também desconhecia sua prisão. Após a DPE/MA da 1ª Central das Garantias e Inquéritos entrar em contato com a família e realizar pesquisas, descobriu-se que o idoso já era assistido da própria DPE/MA em ações de saúde, pois precisava de leito de UTI desde agosto de 2024, já que esteve com quadro de saúde muito debilitado, inclusive hemorragia interna e tuberculose.

Diante da urgência do caso, o defensor Diego Bugs agiu com celeridade, coletando todas as informações e documentações necessárias, juntando tanto ao processo da custódia e requerendo diretamente em ata a revogação da prisão. Também entrou contato direto com a vara de Curvelo/MG em e a Defensoria Pública de Minas Gerais.

O contato com a DPEMG ocorreu às 14h30 de 25/07/2025. O defensor público Lucas Benedito, de Minas Gerais, ao ser informado da situação, e verificando a urgência, dialogou imediatamente com o juiz e o promotor do caso. Às 17h38 do mesmo dia foi proferida a decisão que revogava a prisão do cidadão idoso. O assistido foi solto imediatamente e pôde voltar a sua família. Graças à atuação conjunta e célere das duas Defensorias Públicas e a sensibilidade do Poder Judiciário de Curvelo/MG um homem em grave estado de saúde, que corria o risco de morrer no sistema prisional, obteve liberdade em tempo recorde e pôde buscar tratamento médico.

A ação conjunta é um exemplo do papel fundamental da Defensoria Pública em proteger os direitos dos cidadãos mais vulneráveis e em garantir que a justiça seja feita. Diego Bugs fez questão de enfatizar a empatia, proatividade e celeridade da vara de Curvelo/MG, do defensor Público Lucas Benedito e o papel essencial da assessoria jurídica da DPEMA perante a 1ª Central das Garantias da comarca da ilha de São Luís/MA. Todas as pessoas envolvidas foram essenciais ao processo e a justiça foi feita imediatamente.