A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu início, nessa segunda-feira (17), ao II Festival da Consciência Negra 2025 com uma cerimônia realizada no auditório Ada Valentina, na sede da instituição, em São Luís. A Semana da Consciência Negra 2025 representa um marco na trajetória da Defensoria como instituição comprometida com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo estrutural. Com programação até o dia 19, o festival conta nesta terça (18) com um seminário temático e oficinas de tranças, e, no último dia, a Carreta dos Direitos da DPE atenderá a população do bairro Liberdade, em São Luís, o maior quilombo urbano da América Latina.

O festival tem como objetivo promover, ao longo dos três dias de evento, um amplo debate sobre a questão racial e o papel do sistema de justiça no enfrentamento ao racismo, integrando ações de educação em direitos, atendimento jurídico especializado e valorização da cultura afro-brasileira e maranhense. A solenidade de abertura foi presidida pelo 2º subdefensor-geral da DPE/MA, Paulo Costa, e contou com a presença de diversas autoridades, como o corregedor-geral da Defensoria, Aldy Mello Filho, a ouvidora-geral da Defensoria, Naisandra Mota, e a secretária de Estado da Igualdade Racial, Célia Salazar, que representou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

O subdefensor-geral Paulo Costa ressaltou o papel institucional da Defensoria na luta antirracista. "A Defensoria Pública, ao promover este Festival, reafirma o seu compromisso de ser uma instituição antirracista não só ideologicamente, mas, sobretudo, na prática. Não basta apenas combater o racismo, precisamos atuar na promoção da equidade e na valorização das ricas culturas e histórias do povo negro. Este evento é um convite à reflexão e, acima de tudo, à ação", declarou Paulo Costa.

O corregedor-geral da DPE/MA, Aldy Mello Filho, também enfatizou a relevância do debate interno e externo proporcionado pelo evento. "A Defensoria, enquanto guardiã dos direitos dos vulneráveis, tem o dever de ser um farol no combate a todas as formas de discriminação. É fundamental que esta discussão sobre o racismo e a igualdade racial não se limite a uma semana, mas seja incorporada de forma frequente em nossas práticas e políticas institucionais. Queremos uma instituição cada vez mais diversa e inclusiva", destacou.

A programação da abertura foi enriquecida com uma aula magna proferida pela secretária adjunta de Igualdade Racial do Maranhão, Socorro Guterres, que abordou o panorama do racismo no Brasil. A palestrante destacou a profundidade das desigualdades e a urgência de políticas públicas efetivas. "A realidade do racismo no Brasil é um obstáculo que se perpetua, afetando o acesso à justiça, à educação e a oportunidades em todos os níveis. Discutir o racismo estrutural é essencial para desvendarmos suas raízes e elaborarmos estratégias que promovam, de fato, a reparação histórica e o pleno exercício da cidadania para a população negra. A Defensoria Pública do Maranhão está de parabéns por abrir este espaço de tamanha relevância", completou a secretária adjunta.