DPE/MA encerra atividades do projeto "Defensorias nos Babaçuais" em Imperatriz

22/10/2025 #Administração

A segunda maior cidade maranhense foi o ponto de encontro para debates em uma jornada em favor do clima e dos direitos das mulheres quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí. Foi realizada, em Imperatriz, nos dias 16 e 17, a edição regional do projeto "Defensorias nos Babaçuais”, que teve como tema: Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco. O evento, uma iniciativa das Defensorias Públicas, foi realizado na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e reuniu quebradeiras de coco e suas famílias, além de defensores públicos dos quatro estados participantes.

O projeto, idealizado pela DPE-TO, ganhou ainda mais força no Maranhão, proporcionando espaços de escuta e diálogo para as mulheres que, há gerações, lutam pela preservação do babaçu e de seus territórios. O evento não apenas finalizou a etapa regional, mas também solidificou o compromisso interinstitucional de atuar em defesa das demandas das quebradeiras. O defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, destacou a importância da DPE/MA sediar e impulsionar o debate. "Receber o Defensorias nos Babaçuais em nosso estado é um compromisso do nosso papel inegociável na defesa das comunidades tradicionais. A luta das quebradeiras de coco é a luta da Defensoria Pública. É uma batalha por dignidade, por um território livre e por um futuro onde a justiça de gênero e a justiça climática caminhem lado a lado", afirmou Gabriel Furtado.

Ao longo dos dois dias de programação, as mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) protagonizaram debates nas mesas-redondas e tendas temáticas, abordando temas como “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos” e “Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental”. O objetivo é transformar essas vozes em ações concretas, garantindo que esses direitos se tornem uma realidade para todas.

O evento contou, ainda, com a presença da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, que se comprometeu a ser a "mediadora e vocalizadora" das demandas apresentadas ao governo federal. A rica troca de experiências entre as quebradeiras e os defensores públicos dos quatro estados participantes – Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí – será agora sistematizada em uma carta. O documento final servirá como um mapa de atuação para as Defensorias Públicas na garantia dos direitos dessas mulheres, reforçando o foco do projeto no atendimento jurídico integral e gratuito.

A etapa regional do projeto também foi realizada em parceria com o Ministério das Mulheres, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos- Gerais (Condege) e demais instituições.

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