Momentos de muita reflexão e articulações marcaram o primeiro dia de atividades da etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais”, nesta quinta-feira (16). Mesas de debate e tendas temáticas fomentaram a etapa de discussões dessa iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em parceria com as Defensorias do Maranhão, Piauí e Pará. O evento, realizado na sede da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz, reúne representantes das Defensorias dos quatro estados e integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Com o tema “O Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por justiça de gênero, territorial, climática e ambiental”, o primeiro debate colocou as experiências e demandas das mulheres quebradeiras no centro das discussões sobre acesso à justiça. As discussões destacaram como a luta das quebradeiras transcende a simples subsistência, e representa um poderoso movimento pela Justiça de Gênero, uma vez que são as mulheres as principais responsáveis pela coleta e beneficiamento do coco.

O defensor público Fabio Carvalho, da Defensoria do Maranhão, destacou a defesa do Babaçu Livre e do livre acesso aos territórios de extrativismo. “Esses reconhecimentos são possíveis graças ao papel fundamental dessas mulheres na proteção dos palmeirais, reconhecendo-as como verdadeiras agentes de Justiça Ambiental e Climática. Afinal, ao preservar o bioma e seus recursos, as quebradeiras demonstram na prática um modelo de desenvolvimento sustentável que deve ser valorizado e protegido pelo Estado”, declarou o defensor público do Maranhão.

A quebradeira de coco Maria de Sousa, do estado do Pará, espera que o movimento das mulheres vivencie esse grande passo com os debates e as experiências compartilhadas no projeto. “Para nós, ver essas instituições engajadas com todas as minhas companheiras é motivo de orgulho e a minha parte, agora, é compartilhar todo o conhecimento com as quebradeiras de coco da minha região para multiplicar o que tem dado certo nos outros estados”, disse a quebradeira de coco paraense.

Durante a programação, tendas temáticas simultâneas colocaram em discussão assuntos como: Babaçu Livre e Território, Garantindo Nossos Direitos; Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes; Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos. Para a defensora pública Kenia Martins, do Tocantins, a construção dos diálogos demonstra a importância de se estabelecer pontes entre a Defensoria Pública e as comunidades tradicionais. “O primeiro dia de atividades do projeto, sem dúvidas, fez com que ficasse claro que o acesso à Justiça deve ser efetivamente um instrumento de transformação social e um direito assegurado a essa população”, defendeu Kenia Martins.

A etapa regional do evento teve início na manhã desta quinta-feira (16) e já no primeiro dia de atividades foi entregue aos integrantes da mesa de autoridades uma cópia da Carta da Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais. O "Defensoria nos Babaçuais" reforça o conceito de Justiça Climática e Justiça Social. A iniciativa se alinha com as preparações para a COP30 e a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), reconhecendo o direito à justiça para comunidades que são a vanguarda na defesa do meio ambiente. Conta, ainda, com o apoio do Ministério das Mulheres e do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais).

Estiveram presentes na abertura dos trabalhos os defensores-gerais do Maranhão, Gabriel Furtado; e do Tocantins, Pedro Alexandre; além da secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Rodrigues; a secretária da Mulher de Imperatriz (MA), Liana Bitencourt; o defensor público do Estado do Pará, David Oliveira; a defensora pública do Estado do Piauí, Karla Andrade; a vice coordenadora-geral do MIQCB, Ednalva Ribeiro; o defensor público federal Célio Alexandre Jhon; e a reitora da Uemasul, Luciléia Ferreira Lopes Gonçalves.

Com informações da Ascom DPE-TO