Em mais uma importante atuação em 2025, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) [1ª Central das Garantias e Inquéritos – São Luís] realizou investigação defensiva inédita no Estado para auxiliar a comprovação da inocência de um assistido preso injustamente. Acusado de lesão corporal e descumprimento de medida protetiva, o homem teve sua liberdade restaurada graças à atuação proativa da equipe da Defensoria Pública com atuação na 1ª Central das Garantias e Inquéritos, que foi além da simples análise de processos.

A investigação revelou uma complexa trama de manipulação por parte da ex-companheira do assistido. Foram constatados fortes indícios de que a medida protetiva estava sendo utilizada de forma indevida, e a prisão do homem foi motivada por falsas acusações. Após colheita de informações, constatou-se indícios de que o assistido, na verdade, era a vítima do caso, tendo sofrido agressões físicas, incluindo pauladas na cabeça pela genitora da ex-companheira e uma tentativa de esfaqueamento pela ex-mulher.

O trabalho investigativo foi extenso e detalhado, durando quase 20 dias. O defensor público Diego Bugs abriu investigação defensiva, com diligências para ouvir testemunhas, gravando vídeos e coletando provas materiais como a faca usada nas agressões contra o assistido. Todo o material foi documentado em caderno processual robusto, com termos, fotografias e vídeos.

Após a conclusão da investigação, o relatório foi anexado ao processo judicial. O defensor, em um esforço contínuo para revogar a injusta prisão do assistido e resolução do caso, contatou diretamente o Ministério Público. Em apenas dois dias, o parecer do MP corroborou as descobertas da Defensoria, e a decisão judicial pela revogação da prisão preventiva foi proferida no dia seguinte.

A decisão judicial reconheceu que os elementos apresentados pela Defensoria Pública contradiziam as acusações iniciais da mulher. Atualmente em liberdade, o assistido retornou à vida e afazeres diários. Este caso se destaca como um exemplo do poder da investigação defensiva para garantir a justiça, demonstrando o pioneirismo da Defensoria Pública do Maranhão em buscar a verdade e a liberdade justa dos assistidos.