O projeto "Defensoria nos Babaçuais" se consolidou como um marco de cidadania, destacando o papel central que as mulheres quebradeiras de coco babaçu desempenham na conservação ambiental e na manutenção de uma cultura ancestral no Maranhão. Nesses territórios, onde a luta pela terra e pelos direitos é diária, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou força-tarefa para oferecer uma série de serviços a esse público, nos dias 23 e 25 de setembro, em Vila Nova dos Martírios e Amarante do Maranhão, respectivamente. A iniciativa desenvolvida em conjunto pelas Defensorias do Tocantins, Pará, Piauí, além do Maranhão, garantiu milhares de atendimentos, realizados simultaneamente, nesses quatro estados.

Graças à parceria estratégica com diversas instituições, como Equatorial Energia, INSS, TRE/MA, as Secretarias de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, da Fazenda, de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Social, e as prefeituras de Vila Nova dos Martírios e Amarante do Maranhão, a população teve acesso a muitos serviços. Houve cadastro no tarifa social de baixa renda, orientações sobre Bolsa Família, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), formalização de microempresas, coleta de biometria eleitoral, testes rápidos de saúde e vacinação, além de todo o atendimento jurídico e de orientações da Defensoria Pública do Maranhão.

As atividades foram coordenadas pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Maiele Morais, e contou ainda com a participação dos defensores públicos Rogério Silva, Thais Novais e Ana Heloiza Aquino. Foram realizados 1.779 atendimentos totais, somando os atendimentos em Vila Nova dos Martírios (23/09) e em Amarante do Maranhão (25/09), superando todas as expectativas e confirmando a importância desse trabalho itinerante da DPE-MA.

O sucesso no Maranhão não é apenas em números, mas representa a materialização da união de forças que impulsiona o projeto. Nascido no Tocantins, e realizado em ação integrada com as demais Defensorias e o fundamental apoio do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o "Defensoria nos Babaçuais" reforça o conceito de Justiça Climática e Justiça Social. A iniciativa se alinha com as preparações para a COP30 e a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), reconhecendo o direito à justiça para comunidades que são a vanguarda na defesa do meio ambiente. Conta, ainda, com o apoio do Ministério das Mulheres e do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais).

Ainda segundo Maiele Morais, o balanço positivo da primeira etapa do projeto motiva toda a equipe a continuar trabalhando com bastante empenho e dedicação a fim de garantir que todos os maranhenses tenham condições de acesso a serviços muitas vezes distantes da realidade deles. "Foram dias muito produtivos e importantes, pois realizamos vários atendimentos e serviços para garantir os direitos das mulheres desse movimento que é tão importante para a preservação dos babaçuais e do meio ambiente e para a garantia de um território livre", defendeu a defensora pública.

O impacto transformador dessa primeira fase deixa um legado de esperança e direitos garantidos. Após os atendimentos nos quatro estados (MA, TO, PA e PI), o projeto "Defensoria nos Babaçuais" terá sua etapa regional concentrada em Imperatriz, nos dias 16 e 17 de outubro. Será mais uma oportunidade para aprofundar os debates, realizar novos atendimentos e serviços e, acima de tudo, promover a educação em direitos para fortalecer ainda mais essa comunidade.