Defensoria Pública garante cuidados oftalmológicos para mulheres em privação de liberdade

15/09/2025 #sãoluís

Uma iniciativa pioneira do Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), proporcionou um dia de cuidado e esperança para mulheres privadas de liberdade. Pela primeira vez, essas mulheres puderam ir até uma clínica para receber consultas e exames oftalmológicos completos, e uma atuação que vai muito além do atendimento jurídico.

A iniciativa, coordenada pelo defensor público Eric Fontes, contou com o apoio da assistente social Yasmin Pereira e de representantes da Semus e da SEAP. O objetivo era garantir que essas mulheres tivessem acesso a um tipo de cuidado de saúde muitas vezes negligenciado, devolvendo-lhes não apenas a visão, mas também a dignidade e a certeza de que são vistas e merecem ser cuidadas.

Para Eric Fontes, a ação reforça a atuação da Defensoria de forma integral. "Nossa missão vai muito além de garantir a defesa judicial. Ela engloba a proteção de todos os direitos humanos, e o acesso à saúde é um dos mais fundamentais", afirmou.

A parceria entre as instituições foi essencial para o sucesso do projeto. A Semus garantiu a estrutura médica e os profissionais, enquanto a Seap providenciou a logística e a segurança para o deslocamento das mulheres até a clínica. A Defensoria Pública, por sua vez, coordenou a ação e assegurou que todo o processo fosse realizado de forma humana e respeitosa.

"Essa ação mostra que a Defensoria está atenta às necessidades da população vulnerável em todas as suas dimensões, garantindo que o direito à saúde e à dignidade seja respeitado, mesmo em um contexto de privação de liberdade", concluiu.

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