O Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde e o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), ambos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), participaram entre os dias 16 e 19 de janeiro, de fiscalizações a Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) em São Luís. A série de vistorias é uma iniciativa da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA).

“Estamos finalizando essa semana de inspeções às ILPIs, no âmbito da capital maranhense, uma ação idealizada pela Rede de Proteção à Pessoa Idosa. Foi bastante proveitoso, já que pudemos constatar in loco os avanços que nós obtivemos até aqui, bem como as deficiências que nós vamos tentar corrigir durante o ano de 2024”, aponta o defensor público Vinicius Goulart, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.

Seguindo o planejamento elaborado pela força-tarefa, foram examinadas no primeiro dia a ILPI Terça da Serra, localizada no bairro Calhau, e a ILPI Asilo de Mendicidade, no São Francisco. O lar de acolhimento Recanto do Aconchego e o Lar Calabriano, ambos situados no Olho d’Água, receberam a visita da comitiva na quarta-feira (17). No dia 18 de janeiro foi a vez do Lar Bela Vida I e do Lar Bela Vida II, respectivamente, nos bairros Chácara Brasil e Jardim Eldorado. Por último, nesta sexta-feira (19), receberam a equipe composta pelos representantes do procedimento administrativo o ILPI Solar do Outono, no Cohab Anil I, e a Casa São Vicente de Paula, no bairro João Paulo.

“A Defensoria Pública e o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa sabem da importância de participar de ações como estas. A gente busca ter um olhar diferenciado para a pessoa idosa que está abrigada em uma Instituição de Longa Permanência, na perspectiva de dar-lhe qualidade de vida, uma vez que estas são as casas delas”, afirma a coordenadora do Ciapvi, a assistente social Isabel Lopizic.

Além da DPE/MA, participaram do cronograma de atividades a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDI), o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima), vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a Vigilância Sanitária e outros órgãos que fazem parte da Rede de Proteção à Pessoa Idosa no Maranhão.

“Esse momento onde toda a Rede de Proteção à Pessoa Idosa no Maranhão nos visita, e conhece mais o que está sendo feito, é extremamente fundamental para que o trabalho seja realizado com mais firmeza e qualidade. É preciso que a DPE/MA, o MPMA e os Conselhos estejam atentos ao que acontece nessas ILPIs. Pro Solar do Outono é sempre um prazer muito grande receber a todos, já que fortalece não só a instituição, como a Rede em sua totalidade”, conta o diretor do Solar do Outono, Glecio Sandro Silva.

Após apreciação presencial destas casas, cada instituição ou órgão participante emitirá o seu parecer a respeito das condições encontradas e sugestões de ajustes que devem ser aplicados. A intenção é avalizar a segurança e o bem-estar dos moradores, dando garantia às ILPIs que atuam de maneira correta.

“Estivemos em oito instituições, sendo elas públicas, filantrópicas e particulares. O objetivo é verificar a regularidade do funcionamento, bem como o cumprimento de protocolos, do Estatuto da Pessoa Idosa e da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso, estamos acompanhados de uma equipe multiprofissional, entre eles o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, instituições que compõem a Rede e engenheiros”, destaca o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, que responde pela Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa.

Até dezembro de 2023, segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso no Maranhão, mais de 460 idosos eram acolhidos em lares e Instituições de Longa Permanência. Homens ainda representam maior quantidade de ocupação nestas casas. Dentre os municípios que contam com estes lares estão: Imperatriz, Açailândia, Timon, Bacabal, Caxias, Grajaú, Codó e Barra do Corda.