A pequena M. V. M. S. tinha pouco mais de quatro anos e vinha sofrendo com a perda auditiva neurossensorial profunda bilateral do tipo pré-lingual. Sem a intervenção necessária, ela poderia perder a audição totalmente e sofrer danos irreversíveis ainda tão nova. Mas a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Governador Nunes Freire na Justiça deu um novo rumo para a história da pequenina.

 A mãe da criança já vinha buscando inúmeros procedimentos com o objetivo de melhorar a capacidade auditiva da filha. A criança chegou a utilizar próteses/aparelhos auditivos, mas não apresentou um ganho significativo conforme apontam os relatórios médicos.

Esperança - Determinada a garantir a saúde da filha, ela passou por uma nova otorrinolaringologista que fez a solicitação e encaminhamento para a realização urgente de cirurgia de implante coclear em ambas as orelhas da menina.

No entanto, ainda durante a consulta médica, a mãe foi informada que não seria possível realizar o implante coclear e acessórios na rede pública de saúde do Estado, pois somente um hospital particular localizado na capital, São Luís, possuía o sistema de microscópio de alta resolução e radiografia digital intraoperatória necessários ao procedimento.

Diante disso, a mãe procurou o auxílio da Defensoria Pública, que chegou a oficiar o Município de Centro do Guilherme e a Secretaria Estadual de Saúde, que confirmaram a impossibilidade de realização do procedimento na rede pública.

Realização - Tendo em vista a urgência na realização da cirurgia por causa dos benefícios do implante coclear no desenvolvimento da linguagem oral em pacientes de até cinco anos e escassez de informações sobre o Tratamento Fora do Domicílio, foi necessário requerer na Justiça que o poder público custeasse o procedimento para o implante coclear e os acessórios necessários.

A Justiça deferiu o pedido da Defensoria determinando que o Estado do Maranhão e o Município de Centro do Guilherme fornecessem e custeassem o procedimento cirúrgico de implante coclear e seus acessórios, além da marcação e realização de exames e consultas, e tudo o mais que for necessário para a realização do procedimento.

Após uma breve tramitação, os valores foram bloqueados e transferidos para a realização do procedimento, que foi realizado ainda em 2023. Desde então, a audição da menina tem apresentado melhoras significativas.