A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) firmaram um acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que oferecerá vagas de pós-graduação para defensores (as) e servidores (as), em 2024. A iniciativa é um projeto de cooperação entre as instituições e faz parte do programa de aparelhamento da Defensoria.

Ao todo, serão oferecidas 30 vagas, sendo 15 vagas de mestrado e 15 vagas de doutorado com linhas de pesquisa desenvolvidas nos seguintes eixos: “Sociedade, Direitos Humanos e Arte”, “Teorias da decisão e da interpretação e justiça” e “Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais”. Os trabalhos serão coordenados pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Esdpe) e as aulas serão ministradas de forma híbrida, virtualmente e presencialmente, com encontros quinzenais na sede da Esdpe, em São Luís.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro é concentrado na área de Teorias Jurídicas Contemporâneas. O acordo de parceria firmado com a DPE/MA tem o objetivo de realizar atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo para inovação.

O edital com os detalhes de preenchimento das vagas tem previsão para ser lançado ainda em maio deste ano e as aulas estão previstas para serem iniciadas em agosto de 2024. O mestrado terá duração de dois anos e o doutorado duração de quatro anos.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a defensora pública Elainne Barros, a instituição busca cada vez mais o aprimoramento da prestação de serviços à população por meio da capacitação dos defensores (as) e servidores (as). “A parceria entre a DPE/MA e a UFRJ, uma das maiores Faculdades de Direito do Brasil, faz parte de um esforço contínuo em qualificar o quadro da Defensoria”, completou a diretora.