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#Administração

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para ter acesso a Sistema de Regulação de Leitos da SES
05/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE/MA recebeu 600 máscaras de proteção produzidas por internos do sistema penitenciário
05/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública do Estado e Ministério Público ajuízam ação para redução de mensalidades na rede particular de ensino
05/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Imperatriz: Membros da DPE/MA, TJ e MP discutem ações voltadas ao sistema carcerário
04/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Município de Viana acata recomendações da DPE/MA e estabelece novas regras de funcionamento de atividades econômicas
04/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Conselho de Ouvidorias de Defensorias emite nota de pesar pelo falecimento de Ana Caroline Barbosa Mesquita
04/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - Ana Caroline Barbosa Mesquita
03/05/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Bacabal: Núcleo Regional da DPE/MA recomenda ações ao Município no enfrentamento à pandemia de COVID-19
30/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Prazo para inscrições no Prêmio Innovare se encerrará no dia 5 de maio
30/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Convocação de estabelecimentos que repactuaram os contratos de prestação de serviços educacionais
29/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

COVID-19: DPE/MA ajuíza ação para garantir colação de grau antecipada a estudantes da área da saúde do Ceuma
29/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria lança Projeto de Conciliação Virtual na área de família
27/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - Auro Astério Azevedo Pereira
26/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Ideválter Nunes será o novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado
25/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Carolina: Defensoria recomenda que Polícia Civil não compartilhe imagens de investigados com base na nova Lei de Abuso de Autoridade
24/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Carolina: Ação da Defensoria garante conclusão da obra de centro de educação infantil

24/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE/MA obtém liminar para que seja restabelecida energia elétrica em residência de consumidor durante a pandemia de COVID-19

24/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Em razão da COVID-19, Judiciário concede liberdade a 12 assistidos do Núcleo da Defensoria de Carolina
24/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública solicita auxílio funeral para cidadãos de baixa renda
24/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Alberto Bastos será reconduzido ao cargo de defensor geral do Estado
24/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Presidente Dutra: Defensoria recomenda adoção de providências para que seja garantido acesso ao auxílio emergencial
23/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Núcleo de Defesa da Saúde da DPE/MA recomenda ampliação de leitos de enfermaria e de UTI para atender pacientes com qualquer tipo de patologia
23/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - RADIALISTA ROBERTO FERNANDES
21/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE APOIO
20/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

São José de Ribamar: Defensoria recomenda instalação de central para otimizar atendimento referente à testagem para a Covid-19
20/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Nota de pesar - Desembargador Júlio Araújo Aires
19/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria emite recomendação visando à regularização de transporte coletivo de S. J de Ribamar e regiões vizinhas
17/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Lago da Pedra: Defensoria Pública emite recomendação para que bancos não exijam prova de vida a beneficiários, conforme portaria do INSS
17/04/2020 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Famílias atingidas pelas enchentes em São Luís e Imperatriz recebem doações de geladeiras novas
17/04/2020 COMUNICAÇÃO