O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, foi uma das autoridades presentes na reunião convocada pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (1º), com o objetivo de discutir a adoção de medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 no estado. Participaram do encontro, chefes dos poderes Legislativo e Judiciário do estado, Ministério Público, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), além de prefeitos da Grande Ilha e de Imperatriz.  

Flávio Dino afirmou, durante a reunião, que está descartado, no momento, a decisão sobre um lockdown em todo o estado. No entanto, anunciou que serão tomadas medidas de restrição a aglomerações nos próximos 10 dias.

"Houve um consenso no sentido de não ter lockdown. Nós estamos descartando nesse momento, ou seja, nesta semana, qualquer decisão sobre o lockdown. Mas, nós teremos restrições para grandes aglomerações, eventos que envolvam muitas pessoas, eventos festivos. Essas restrições serão debatidas por mim com as entidades empresariais. E haverá outras consultas a outras entidades, sindicatos e somente após esse diálogo é que vamos editar o decreto", afirmou Dino.

Para Alberto Bastos, foi a decisão mais acertada, haja visto que é necessário prudência e cautela no estabelecimento de medidas extremas, já que podem afetar, principalmente, a população mais vulnerável econômica e socialmente no estado. “Estamos falando de um contingente de mais de 2 milhões de maranhenses, que agora não estão podendo contar mais contar com o auxílio emergencial”.

Medidas - Quanto às medidas restritivas viáveis e necessárias diante do avanço da doença, o governo deverá estabelecer a suspensão do serviço presencial, no âmbito estadual, por 10 dias. Os dirigentes dos órgãos autônomos se comprometeram a editar atos de modo a estender o trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades. Ainda esta semana, a DPE irá informar sobre o funcionamento e o atendimento ao público durante o período de trabalho remoto.

Em consenso, também se decidiu que é preciso haver intensificação nas ações de fiscalização do cumprimento das medidas, além do fortalecimento da assistência social aos mais necessitados, com a oferta de cestas básicas, por exemplo.