REFERENTE AO CONTRATO N°135/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇOES INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA , PROCESSO N°65211000121402025 , EXERCICIO 2025

REFERENTE AO CONTRATO N°135/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇOES INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA , PROCESSO N°65211000121402025 , EXERCICIO 2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L CONFORME CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000653.110000938.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (ZÉ DOCA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR GIL FARIA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À GOV. NUNES FREIRE, CENTRO DO GUILHERME E BACURI/MA, NAS DATAS DE 07/07 A 11/07/2025. PROC.0002974.110000937.0.2025

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DE DEFENSOR PARA O MUNICIPIO DE GOVERNADOR N. FREIRE-MA. SÃO LUIS-MA A GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.PERIODO 07/07/2025 A 11/07/2025.

03(TRES) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA- DEFENSOR PUBLICO-INAUGURAÇÃO DAS SALAS VERDES DOS TERMOS DE SENADOR ALEXANDRE COSTS E GONÇALVES DIAS.SÃO LUIS A SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA,GONÇALVES DIAS-MA.PERIODO 15/07/2025 A 17/07/2025,

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O.-ASSESSOR ESPECIAL-FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU MIRIM.SÃO LUIS A ITAPECURU MIRIM/MA.PERIODO 07/07/2025 A 11/07/2025.

REF 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2022-DPE/MA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC.0000388.110000932.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AÚDIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SER REALIZADO NO NÚCLEO DA DPE, EM ITAPECURU-MIRIM/MA. CONFORME CONTRATO Nº 109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001500.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA ADEQUAÇÃO E CONTROLE DA LUMINOSIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS SETORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0001277.110000938.0.2025

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMÁTIVA. CONTRATO Nº121/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº019/2021-DPE. PROC.0000579.110000932.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONTRATO N° 130/2022-DPE/MA, PROC. N° 586110000093202025, EXERCICIO 2025.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA CELEBRADO COM A EMPRESA ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, PARA CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PROCESSO N: 30111000093602025, EXERCICIO 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022. PROC. 0000552.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022. PROC. 0000552.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS CONFORME CONTRATO MULTIPLO Nº9912354952, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000302.110000936.0.2025

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I)- DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000589.110000956.0.2025.

MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO UFRJ - COOPERACAO TECNICA - GERAL. EXERCÍCIO/2025. PROC. 0000587.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. PROC.0000558.110000943.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. PROC. 0000286.110000937.0.2025

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 - SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0004144.110000932.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025