REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (ITINGA DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002697.110000946.0.2025

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, ASSESSOR TECNICO DAI-5, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL, NO PERIODO DE 04/06 A 05/06/2025. PROC. Nº 0002438.110000937.0.2025.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) VIAGEM PARA SANTA RITA. CHAPADINHA,URBANOS SANTOS, HUMBERTO DE CAMPOS E MORROS. ENTREGAR CAMISAS DA MARADEFES. PERIODO: 17/05/2025 a 17/05/2025

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL/PATRIMONIAL NELSON SERRA PARA CONDUZIR EQUIPE DE ENGENHEIROS, OS QUAIS IRÃO VISTORIAR TERRENO NA CIDADE DE PINHEIRO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2025. PROC.0002258.110000949.0.2025

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO EM VISITA TECNINCA A COMUNIDADE DE JUSSARAL NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, NO PERIODO DE 05/06 A 07/06/2025. PROC. Nº 0002362.110001064.0.2025.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ESTRUTURACAO EM ROSARIO E VISITA EM HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PERIODO: 03/06/2025 a 03/06/2025. PROC. 0002471.110000944.0.2025

REFERENTE A 08(OITO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DA DPE/MA, EM BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 09/06 A 16/06/2025. PROC.0002465.110000937.0.2025

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA YASMIN PEREIRA DE SANTANA E SILVA, ASSESSORA JUNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE SANTA INES/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE SANTA INES, NO PERIODO DE 14/05 A 16/05/2025. PROC. Nº 0002386.110000935.0.2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PARA REALIZAR ATENDIMENTO JURÍDICO COM O ASSISTIDO LUCAS SOUSA EM CAXIAS/MA, SAINDO DE BARREIRINHAS/MA, TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO DE 09/06 A 11/06/2025. PROC.0002459.110000986.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES PARA PARTICIPAR DO CURSO INSPER- MENSURAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 03/06 A 07/06/2025. PROC. 0002303.110000953.0.2025

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DA DPE NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO/MA. PROC. 0001614.110000943.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

RREFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO GERVAZIO BARBALHO DE SANTANA NETO, CONTRATO N° 004/2024, CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, PROC °17711000097102025, EXERCÍCIO 2025.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000594.110000943.0.2025.

SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000414.110000949.0.2025.

SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000414.110000949.0.2025.

SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000414.110000949.0.2025.

SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000414.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025

REF CONTRATO 073/2020 - PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000317.110000949.0.2025.

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025