REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

EXECUÇÃO DE OBRA NO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. PREGAO ELETRONICO 90026/2024-DPE/MA. PROC. 0000161.110000943.0.2025.

4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021 - SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0004144.110000932.0.2024

01(UMA)DIARIA PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS-DEFENSOR PUBLICO¿- INSPEÇÃO JUDICIAL-SENADOR LA ROCQUE- IMPERATRIZ-MA A SENADOR LA ROCQUE /MA. PERIODO 16/05/2025,

03(TRES) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA-DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS,VISITA AOS NUCLEOS DE BALSAS CAROLINA E ESTREITO. SÃO LUIS A FORTALEZA DOSNOGUEIRAS,BALSAS,CAROLINA E ESTRITO/MA.PERIODO 27/05/2025 A 29/05/2025

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR ENTREGA DE CAMISAS PARA OS MUNICIPIOS DE BALSAS, BURITICUPU, IMPERATRIZ, ESTREITO, PASTOS BONS, ACAILANDIA, ITINGA DO MA, GRAJAU, BARRA DO CORDA, CAROLINA E PORTO FRANCO (SOLICITADO PELA SMAAA). PERIODO: 16 a 18/05/2025.

03(TRES) DIARIAS PARA LUIS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO-DEFENSOR PUBLICO- INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS,VISITA AOS NUCLEOS DE BALSAS, CAROLINA E ESTREITO. SÃO LUIS A FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA. PERIODO 27/05/2025 A 29/05/2025.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 103/2025 PARA A SERVIDORA THAIS SILVA DE NOVAIS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA (AQUISIÇÃO DE LACHES- ATIVIDADE MARADEFS). PROC. 0002187.110000977.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 102/2025 PARA A SERVIDORA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS (Manutenção preventiva de ares- condicionados) PROC. 0002137.1100001004.0.2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. CONTRATO Nº 016/2015-DPE/MA. PROC. 0000269.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2025- DPE/MA. PROC.0004220.110000950.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO MINISTRO DO STJ, MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, PARA REALIZAR PALESTRA MAGNA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA LIBERDADE - MARADEFS. VIAGEM DE BRASÍLIA/DF À SÃO LUÍS/MA, NA DATA DE 23/05/2025. PROC.0002127.110000956.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 101/2025 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA DESPESAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA (MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO e LANCHE MARADEFS) PROC. 0002141.110000985.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 101/2025 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA DESPESAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA (MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO e LANCHE MARADEFS) PROC. 0002141.110000985.0.2025

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, ASSISTENTE SOCIAL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PROMOVIDO PELO COMITÊ DA DIVERSIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA) NO MUNICIPIO DE GRAJAÚ/MA, NO PERÍODO DE 12/05 A 16/05/2025. PROC. Nº 0002009.110000961.0.2025.

03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO-REALIZAR VIAGEM PARA ENTREGA DE CAMISAS NOS MUNICIPIOS.SÃO LUIS A MORROS.H.CAMPOS,BARREIRINHAS,U.SANTOS,CHAPADINHA,MATINHA,VIANA,PENALVA,S.BENTO.O.NOVA ,GUIMARAES,CEDRAL,ALCANTARA,TURIAÇU,S.RITA,BACABAL,S,LUZIA PARUA,ZE DOCA,G.N.FREIRE PIO XII,V.FREIRE CURURUPU.PERIODO 14/05/25 A 16/05/25.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO MINISTRO DO STJ, MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, PARA REALIZAR PALESTRA MAGNA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DA MEDALHA LIBERDADE - MARADEFS. VIAGEM DE BRASÍLIA/DF À SÃO LUÍS/MA, NA DATA DE 23/05/2025. PROC.0002127.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LIVIA GUANARÉ CONSIDERANDO SUA INSCRIÇÃO NO 7º CONASJUR-CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NO RIO DE JANEIRO/RJ. PROC.0001330.110000956.0.2025