REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 2 (SÃO LUÍS-SEDE). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004327.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR HEIDER SANTOS, COM BASE NO ATO N.º 27/2025. PROC.0003996.110001114.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002697.110000946.0.2025

REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2022, PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0002200.110000950.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) VIAGEM PARA TUTOIA/MA. REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE DE ATENDIMENTO DA ACAO SOCIAL. PERIODO: 05/05/2025 a 09/05/2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SWITCH DE REDE NO NUCLEO DE SÃO BENTO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO, 29/04 E 30/04/2025. PROC.0001926.110001214.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR MARCOS COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR GERAL DO ESTADO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À ITAPECURU MIRIM, CHAPADINHA E SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 16/05/2025. PROC.0001903.110000972.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR TALLYSON. VIAGEM DE SÃO LUÍS À BARRA DO CORDA, GRAJAÚ, CAROLINA E BALSAS/MA, NAS DATAS DE 05/05 A 10/05/2025. PROC.0001979.110000937.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ALDY MELLO PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS NUCLEOS DOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU MIRIM, CHAPADINHA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO DE 12/05 A 16/05/2025. PROC.0001902.110000972.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000194.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº004/2025-DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90023/2024-DPE/MA. PROC.0001140.110000943.0.2025

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.,AO VALOR QUE SERA REAJUSTADO.EXERCICIO/2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 003/2022. PREGÃO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000291.110000937.0.2025

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC.0000445.110000937.0.2025

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC.0000445.110000937.0.2025

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC.0000445.110000937.0.2025

DÉCIMO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 7621100009370.2025. EXERCÍCIO 2025.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/MA, PROC. 0000754.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D e E, CONFORME CONTRATO Nº036/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0000274.110000937.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025

REF CONTRATO Nº 072/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA OS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DPE/MA. PROC. 0000292.110000949.0.2025