REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000573.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000555.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

Referente ao 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. de serviço terceirizado de Apoio Administrativo , Processo n°59011000093602025 , Exercício 2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D e E, CONFORME CONTRATO Nº036/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0000274.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D e E, CONFORME CONTRATO Nº036/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0000274.110000937.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE AS TARIFAS BANCARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº038/2017. PROC.0000135.110000939.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À VIANA/MA, NAS DATAS DE 24/04 A 25/04/2025. PROC.0001847.110000943.0.2025

REF RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA SERVIDORA NAYANNE BARROS, CONSIDERANDO SUA INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO CONSTRUINDO EM LIGHY STEEL FRAMING, A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC0001823.110000956.0.2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR PUBLICO 3 CLASSE) DISCUTIR OS PROJETOS ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, EU & ELA, JUNTO AO SENAPPEN E SAJU. SAO LUIS/MA X BRASILIA/DF. PERIODO: 30/04/2025 a 01/05/2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001868.110001004.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 88/2025 PARA A SERVIDORA THAIS SILVA DE NOVAIS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA (Dedetizacao e agua mineral). PROC. 0001853.110000977.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001868.110001004.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 88/2025 PARA A SERVIDORA THAIS SILVA DE NOVAIS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA (Dedetizacao e agua mineral). PROC. 0001853.110000977.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO: CONSTRUINDO EM LIGHT STEEL FRAMING, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. PROC.0001799.110000956.0.2025

REFERENTE A AQUISIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO ATA, IDENTIFICAÇÃO E ETIQUETAGEM, BEM COMO A CRIMPAGEM DE TOMADA DE FABRICAÇÃO SCHNEIDER, MODELO EGX150. CONTRATO Nº 007/2025. PROC. 0000237.110000931.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINKS REDUNDANTES DE BANDA LARGA. PROC.0001046.110001214.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - ENACOMP, DESTINADO A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROC.0001646.110000956.0.2025.