REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 004/2017 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000296.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002697.110000946.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002697.110000946.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GIL HENRIQUE PARA ASSINATURA DE ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DO IMOVEL DOADO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO PARTICIPAÇÃO EM CERIMONIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA À BACURI/MA, TENDO SEUS DIAS DE AFASTAMENTO 27/03 E 28/03/2025. PROC.0001340.110001051.0.2025

07(SETE)DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES-ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO-COBERTURA JORNALISTICA DE MUTIRÃODO ONIBUS-ESCRITORIO EM MATOES E PARNARAMA/MA. DE SÃO LUIS A MATOES E PARNARAMA-MA.PERIODO 16/03/2025 A 22/03/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA GERAL, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNODP, VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À RECIFE/PE, NAS DATAS DE 25/03 A 28/03/2025. PROC.0000817.110000973.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0001294.110001029.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D e E, CONFORME CONTRATO Nº036/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0000274.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D e E, CONFORME CONTRATO Nº036/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0000274.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPACAO NA 82ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG EM SALVADOR/BA. PERIODO: 23/06 a 29/03/2025. PROC. 0000841.110000972.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO EVENTO I ENCONTRO DAS DEFENSORIAS PUBLICAS DO MARANHÃO E PIAUI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA COM DESTINO A TERESINA/PI. TENDO SEU PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 27/03 A 29/03/2025. PROC.0001267.110000935.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA ATENDER A DEMANDA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000860.110000938.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, PARA EXPANSÃO DOS PAVIMENTOS 1º, 2º E 3º DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-DPE/MA. PROC.0000419.110000943.0.2025.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS CONFORME CONTRATO Nº064/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022. PROC.0000805.110000950.0.2025

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE POS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA, CONCEDIDO A MEMBROS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000537.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000486.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000486.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA, PROC. 0000263.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA ANNE KARINE MARTINS, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000535.110000956.0.2025.

Primeiro Termo de Apostilamento do contrato n°004/2025 , empresa TAEC Módulos Ltda para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS AO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE MATOES, NO PERÍODO DE 17/03 A 21/03/2025. PROCESSO Nº 0001298.110000943.0.2025