FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM, CONFORME CONTRATO Nº 061/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2021. PROC. 0000206.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO (B, D e E) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022. PROC. 0000272.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO (B, D e E) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022. PROC. 0000272.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO (B, D e E) PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 004/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022. PROC. 0000272.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. CONTRATO Nº 43/2013. PROC. 0000331.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFRENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR., WELITON RAMOS, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA, VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 24/02 A 28/02/2025. PROC.0001034.110000937.0.2025

Referente ao pagamento de três (3) diárias ao defensor Publico Paulo Rodrigues , para visitas Institucional aos núcleos Regionais de Caxias e Matões , período de 25/02/2025 a 27/02/2025. processo n°1036110000093602025 , exercício 2025

05(CINCO)DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA-ASSESSOR SENIOR- VIAGEM PARA O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIN -REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA. SAO LUIS A ITAPECURU MIRIN/MA.PERIODO 24/02/2025 A 28/02/2025.PROC.0001035.110000937.0.2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR MARCUS SANTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0001052.110001006.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS JERONIMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0001050.1100001007.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ISABELA CAMPOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE CANTANHEDE/MA. PROC.0001041.110000989.0.2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL (PROID) PARA DEFENSORES PUBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 058/2024. PROC. 0000403.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA ANNE KARINE MARTINS, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000535.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VIANA/MA. CONTRATO Nº 048/2015-DPE/MA. PROC. 0000289.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO NA CIDADE OPERÁRIA EM SÃO LUÍS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90023/2024-DPE/MA. PROC.0005416.110000943.0.2025

Aquisição de unidade administrativa modular adaptada da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, implantação deeco-núcleo no Município de Brejo/MA. proc 000543311000094302025 , exercício 2025.

Aquisição de unidade administrativa modular adaptada da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, implantação de eco-núcleo no Município de Brejo/MA. proc 000543311000094302025 , exercício 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003890.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005463.110000956.0.2025

01(UMA)DIARIA PARA LARISSA LEAL DE SOUSA-ASSESSOR JURIDICO-INSPEÇÃO JURIDICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO./MA.IMPERATRIZ A ITINGA DO MARANHÃO/MA. DIA 24/02/2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCELO RIBEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE ESTREITO/MA. PROC.0001020.110001001.0.2025

REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONDEGE. PROC 10541100009480/2025

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL, DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ AO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICICAL NA ZORA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MA, NO PERÍODO DE 24/02/2025. PROCESSO Nº 0000994.110001006.0.2025.

01(UMA)DIARIA PARA LARISSA LEAL DE SOUSA-ASSESSOR JURIDICO-INSPEÇÃO JURIDICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO./MA.IMPERATRIZ A ITINGA DO MARANHÃO/MA. DIA 24/02/2025. PROC.0000997.110001006.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR LAERCIO FONTES, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI, VIAGEM DE CAROLINA À BALSAS/MA, NAS DATAS DE 19/02 A 21/02/2025. PROC.0000977.110001212.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR., ANTONIO LUCAS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL, VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 24/02 A 28/02/2025. PROC.0001015.110000943.0.2025