SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2020, TEM COMO OBJETIVO A SUPRESSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 32,70% DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA A DISTANCIA. EXERCICIO DE 2024. PROC. 524.110000943.0.2024.

REFERENTE AO PAGAMENTO RETROATIVO AO DR. PAULO RODRIGUES, DECORRENTE DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE 2º SUBDEFENSOR GERAL DO ESTADO. PROC.0003073.110000948.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE RETROATIVO À DRª CRISTIANE MENDES, DECORRENTE DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE 1ª SUBDEFENSORA GERAL DO ESTADO. PROC.0002952.110000953.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE RETROATIVO AO DEFENSOR PÚBLICO, ALBERTO BASTOS, DECORRENTE DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DO CARGO, NA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003070.110000948.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DE RETROATIVO AO DEFENSOR GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, DECORRENTE DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CARGO DE DEFENSOR GERAL DO ESTADO. PROC.0002951.110000948.0.2024

PRIMEIRO APOSTILAMENTO PARA FINS DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO OS CUSTOS DECORRENTES DOS REAJUSTES SALARIAIS, AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA E TRANSPORTE. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023. PROC. 0004416.110000936.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NOVO NUCLEO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PROC. 3485.110000943.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMAMENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2024-DPE/MA . PROC.2671.110000938.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS A COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM,VOZ E AUDIÇÃO. PROC.2050.110000950.0.2024

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA À DISTANCIA DOS NUCLEOS, NOS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO, ITAPECURU, VARGEM GRANDE, CHAPADINHA, DOM PEDRO, PIO XII, GUIMARÃES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE FERRER, EUGENIO BARROS, PAULO RAMOS, MIRINZAL E ITINGA DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022. PROC. 706.110000943.0.2024.

ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA Á DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. CONTRATO Nº 076/2022. PROC. 0001880.110000943.0.2024.

ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA Á DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. CONTRATO Nº 076/2022. PROC. 0001880.110000943.0.2024.

ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA Á DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. CONTRATO Nº 076/2022. PROC. 0001880.110000943.0.2024.

ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA Á DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. CONTRATO Nº 076/2022. PROC. 0001880.110000943.0.2024.