04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DE REGISTRO PUBLICO. SAO LUIS/PRIMEIRA CRUZ-MA. PERIODO: 14/10 a 17/10/2024

04 DIÁRIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, ASSESSOR TECNICO DAI-5, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE REGISTRO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, NO PERIODO DE 14/10 A 17/10/2024. PROC. 0003808.11000954.0.2024.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALVARO JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DE REGISTRO PUBLICO. SAO LUIS/PRIMEIRA CRUZ-MA. PERIODO: 14/10 a 17/10/2024

04 DIÁRIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, AUT ASSESSORA JURIDICA, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE REGISTRO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, NO PERIODO DE 14/10 A 17/10/2024. PROC. 0003808.11000954.0.2024.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (AUT ASSESSOR JURIDICO) PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DE REGISTRO PUBLICO. SAO LUIS/PRIMEIRA CRUZ-MA. PERIODO: 14/10 a 17/10/2024

04 DIÁRIAS PARA DEBORA ALCANTARA RODRIGUES, DEFENSORA PUBLICA 2 CLASSE, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE REGISTRO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, NO PERIODO DE 14/10 A 17/10/2024. PROC. 0003808.11000954.0.2024.

REFERENTE A 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JURIDICA AUTONOMA ANDRESSA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM LAGO VERDE/MA, NAS DATAS DE 10/10 A 13/10/2024. PROC.0003830.110000954.0.2024

04(QUATRO)DIARIAS PARA MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO- AUTONOMO ASSESSOR JURIDICO-PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA.EM LAGO VERDE/MA.PERIODO 10/10/2024 A 13/10/2024.

04 DIÁRIAS PARA ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA EM LAGO VERDE/MA NO PERIODO DE 10/10 A 13/10/2024. PROC. 0003830.110000.0.2024.

REFERENTE A 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JR. GABRIEL MENDES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA EM LAGO VERDE/MA, NAS DATAS DE 10/10 A 13/10/2024. PROC.0003830.110000954.0.2024

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. SAO LUIS/LAGO VERDE-MA. PERIODO: 10/10 a 13/10/2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL, CRISTIANE MENDES, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NA DATA DE 08/10/2024. PROC.0003828.110000953.0.2024

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DIRETOR GERAL, LUIS OTAVIO FILHO, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA, NA DATA DE 08/10/2024. PROC.0003736.110000935.0.2024

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA, ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE BURITICUPU/MA. PROC.0003547.110000988.0.2024

REFERENTE A RENOVAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO DE 03 CAMINHONETES HILUX PERTENCENTES A FROTA DE VEICULOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.3241.110000937.0.2024

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA REALIZAR UPGRADE DE SOFTWARE EXCLUSIVOS DE ENGENHARIA PARA PROJETOS ESTRUTURAIS E DE INSTATALÇÕES PREDIAIS: ALTOQI EBERICK E ALTOQI BUILDER. PROC. 2719.110000943.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS A COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM,VOZ E AUDIÇÃO. PROC.2050.110000950.0.2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-DPE/MA, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO, QUE COMPREENDEM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS UNIDADES DA DPE/MA. PROCESSO 2755.110000931.0.2024

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022-DPE/MA, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO, QUE COMPREENDEM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TODAS AS UNIDADES DA DPE/MA. PROCESSO 2755.110000931.0.2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 64/2022, REFERENTE A SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO EM BANCO DE DADOS. PROC.171311000095002024

CONVÊNIO Nº 006/2028 - SSP/MA, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÃ PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLITANA E OS NÚCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1185.110000936.0.2024

CONVÊNIO Nº 006/2028 - SSP/MA, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÃ PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLITANA E OS NÚCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1185.110000936.0.2024

REF FORNECIMENTO DE PEÇAS TIPO 2 PARA AR CONDICIONADOS E EQUIPAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, EXERCÍCIO 2024. PROCESSO Nº 486.110000943.0.2024

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, CONTRATO 135/2021, NO EXERCÍCIO DE 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADOES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA NO EXERCICIO DE 2024.PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021- SRP-CPL-DPE/MA. PROC 431.110000931.0.2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA NO EXERCICIO DE 2024. PROC. 324.110000931.0.2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROC.6621100009310/2024