REF. A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA LARISSA LEAL DO CONVENIO N°880896/2018, PROCESSO N °2712110000971/2024

Ref. a contratação da Assistente social Mariana Vitor Lima , do convenio n°880896/2018. processo n°2739.110000971.0.2024

REF A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA SUEVYLLA BYANCA AMORIM PEREIRA , DO CONVENIO N°880896/2018 / SENAPPEN , NO PERIODO DE 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO Nº 2377.110000971.0.2024

REF 1º TERMO ADITIVO AO TCE Nº 008/2023 DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VERAS DO CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN - PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROCESSO Nº 467.110000971.0.2024. PROCESSO Nº 196.110000971.0.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TCE Nº 020/202, REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL SABRINA AMARAL SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018,QUE VISA ESTENDER POR MAIS 06 MESES OS SERVIÇOS PRESTADOS. PROC.211.110000971.0.2024

REF 2º TERMO ADITIVO AO TCE Nº 021/2022 DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO CATARINA SANTOS DOS SANTOS CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN - PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROCESSO Nº 458.110000971.0.2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 047/2022, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SEDE DA DPE-MA. PROC.187411000093602024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN, PROC. 295.110000971.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

REFERENTE À ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA, ATRAVÉS DO CONVENIO 880896/2018. EXERCICIO 2024. PROC.354.110000971.0.2024

REF 2 TERMO ADITIVO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA CUNHA RABELO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO. CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN. PERIODO: 01/07/2024 A 21/12/2024. PROCESSO 140.110000971.0.2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DO ASSESSORA JURIDICA MONIQUE PEREIRA ALMADA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 335.11000097.1.0.2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA DO CONVENIO Nº 880896/2018 SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 292.11000097.1.0.2024.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO KAIRO BARBOSA COSTA, POR MEIO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCICIO 2024. PROC.1462.110000971.0.2024

ESTAGIÁRIA DE DIREITO NAIELY PEREIRA MENDES DO CONVENIO Nº 880896/2018/ SENAPEN. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1466.110000971.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.11/2022 PARA ESTENDER O PRAZO POR MAIS 06 MESES, DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC.239.110000971.0.2024

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO CONV. Nº 931415/2022/SENAPPEN - PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO..

CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO CLARA REJANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024, CONFORME PROC. 911.110000971.0.2024.

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURÍDICO RENANN MATEUS PINHEIRO SILVA DO CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN , PELO PERÍODO DE SEIS MESES. PROCESSO Nº 897.1100000971.0.2024

NE REF LOCACAO DE IMOVEL PARA O NUCLEO DE SANTA HELENA CONFORME CONTRATO Nº 031/2016 REFERENTE AO EXERCICIO/2024.PROC.14911000093702024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARES INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº 092/2021. EXERCICIO DE 2024. PROC. 399.110000937.0.2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARES INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº 092/2021. EXERCICIO DE 2024. PROC. 399.110000937.0.2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARES INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº 092/2021. EXERCICIO DE 2024. PROC. 399.110000937.0.2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ARES INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES FISICAS E MOBILIARIAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO Nº 092/2021. EXERCICIO DE 2024. PROC. 399.110000937.0.2024.