CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR PÚBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO-MA. PROC.2484.110001012.0.2024

CONCESSAO DE ADIANTMENTO Nº 131/2024 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS (COMPRA DE AGUA E SERVIÇO DE CAPINA)

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO-ASSESSOR SENIOR-ATENDER DEMANDAS PARA A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 131/2024 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS (COMPRA DE AGUA E SERVIÇO DE CAPINA)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 128/2024 PARA O SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ (Coffe Brack para o encerramento do Ciclo EU e Elas e Curso de Liderança Popular e manutenção em Centrais de Ar )

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF AGUIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC.2506.110001034.0.2024

CONVÊNIO Nº 006/2028 - SSP/MA, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÃ PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLITANA E OS NÚCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO DE 2024. PROC. 1185.110000936.0.2024

.SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2022,QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS ,COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO D, E ,PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA. ATRAVES DA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA.PROC.135211000093702024.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, EXERCÍCIO 2024. PROC.423.110000957.0.2024

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES A AREA DE FORMAÇÃO ACADEMICA EXERCÍCIO 2024. PROC.419.110000957.0.2024.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, EM BURITICUPU/MA, CONFORME CONTRATO Nº 15/2015. EXERCÍCIO 2024. PROC.37.110000937.0.2024

ESTAGIÁRIO DE DIREITO THEMISON LOPES DA COSTA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, EXERCICIO DE 2024. PROC. 871.110000971.0.2024.

CONTRATACAO DE MOTORISTAS COM CATEGORIA DE HABILITACAO B; D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA ATRAVES DA CONDUCAO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA D DPE. PROCESSO Nº 739.110000937.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT. PREGAO ELETRONICO Nº 35/2023. PROC. 486.110000943.0.2024. EXERCICIO DE 2024.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS-MA. PROC.2498.110001017.0.2024

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA O DEFENSOR PÚBLICO GUILHERME MARTINS LIMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO NÚCLEO REGIONAL DE TUNTUM-MA. PROC.2539.110001036.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PINHEIRO/MA. PROC.2470.110001022.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PINHEIRO/MA. PROC.2470.110001022.0.2024

03(TRÊS) DIÁRIAS PARA SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA(ASSESSOR SENIOR DAS-1), POR VIAGEM PARA OS MUNICIPIOS DE ITAPECURU, V. GRANDE, CHAPADINHA, ST. QUITÉRIA, STA.QUITÉRIA, BARRERINHAS, H. CAMPOS, MORROS, ICATU E ROSÁRIO/MA. LEVAR MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS. PERÍODO DE 02/07 A 04/07/2024. PROC.2559.110000937.0.2024

02(DUAS)DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DRFRNSOR PUBLICO- VIAGEM INSTITUCIONAL PARA SANTA QUITERIA DO MARANHÃO, CHAPADINHA,VARGEM GRANDE E SANTA RITA/MA.PERIODO 29/07/2024 E 30/07/2024.

REFERENTE A 03 DIARIAS AO ASSESSOR JR. MATHEUS PEREIRA PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E DE MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADOS NO ECONUCLEO DE SANTA INÊS/MA, BEM COMO ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS PAINEIS FOTOVOLTAICOS, NAS DATAS DE 03/07 A 05/07/2024. PROC.2541.110000943.0.2024

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 047/2022, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SEDE DA DPE-MA. PROC.187411000093602024

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO PARA O SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC 1626.110000956.0.2024

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.