4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REDUCAO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2021-DPE/MA POR PERIODO DE 09 MESES (DE 01/04/2024 A 31/12/2024). PROCESSO Nº 992110000936.0.2024.

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. AMPLIAÇÃO DO TÉRREO DO BLOCO A E ACABAMENTOS INTERNOS DA AMPLIAÇÃO DO 1º, 2º E 3º PAVIMENTO. PROCESSO 3101.110000943.0.2024

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS A COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM,VOZ E AUDIÇÃO. PROC.2050.110000950.0.2024

02(DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAR DE SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES QUANTO À VOTAÇÃO DO PL DE DOAÇÃO DO IMÓVEL DA DEFENSORIA NO MUNICÍPIO.DE DOM PEDRO/MA.PERIODO 02/05/2024 E 03/05/2024.

Pagamento de 10(dez) diárias para o Assessor Junior Gabriel Mendes no período de 25/04/2024 a 04/05/2024, para acompanhamento de ação em Itapecuru, timon e matões , processo n°1556110000931/2024

4(QUATRO) DIÁRIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS(ASSESSOR JUNIOR DAS-2), QUE IRA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REALIZADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE. E TAMBÉM REALIZARÁ UMA NOVA INSPEÇÃO TÉCNICA AO ECONÚCLEO DE SANTA INÊS-MA. DIAS 29/04 A 02/05/2024. PROC.0001590.110000943.0.2024

05 DIÁRIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITINGA DO MARANHÃO NO PERIDO DE 29/04 A 03/05/2024. PROC. 1592.110000943.0.2024.

05(CINCO)DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR SENIOR- CONDUZIR ENGENHEIRA NATALIA FERRAZ EM VISITA TECNICA AO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARQNHÃO/MA.PERIODO 29/04/24 A 03/05/2024.

REFERENTE A 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JR. YASMIN PEREIRA PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO EU&ELA, EM IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 01/05 A 04/05/2024. PROC.1598.110001049.0.2024

Pagamento de 4(quatro) diárias para o Assessor técnico Emanuel Roberto , no período de 06/05/2024 a 09/05/2024 ,para o município de Caxias (Povoado Mimoso) -Direitos Humanos , processo n°1585110000937/2024

3(TRÊS) DIÁRIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA(ASSESSOR SENIOR DAS-1), QUE IRA REALIZAR VIAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA. FAZENDO TRASLADO DO DEFENSOR JEAN NUNES, QUE IRÁ REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL. NOS DIAS 29/04 A 01/05/2024. PROC.15801100009370/2024

05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM OLINDAA NOVA/MA,PERIODO 29/04/24 A 03/05/2024

03(TRÊS) DIARIAS PARA TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA(COLABORADOR EVENTUAL/DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E POLÍTICAS DE DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS) - PELA PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS EM TIMON-MA. PERIODO: 01/05/2024 A 03/05/2024. PROC.15811100009480/2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA/MA. PROC.1493.110001029.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.1576.110000938.0.2024

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.1576.110000938.0.2024

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO-ASSESSOR SENIOR- CUSTEAR DESPESA PARA ESTRURURAÇÃO DO NUCLEO DE S.DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO-ASSESSOR SENIOR- CUSTEAR DESPESA PARA ESTRURURAÇÃO DO NUCLEO DE S.DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.1576.110000938.0.2024

REF ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA.

NE REF LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA CONFORME CONTRATO Nº 014/2015. EXERCICIO DE 2024. PROCESSO Nº 10211000093702024

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPÓLIS/MA, PARA O EXERCÍCIO 2024. PROC.941100009370/2024

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO DA DEFENSORIA NO MUNICIPIO DE CODÓ/MA, CONTRATO 021/2018. PROC.861100009370/2024 EXERCICIO 2024.