REF. ASSESSORA JURIDICA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 127/2023

REF. SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL REALIZADA PELOS POLICIAIS MILITARES PARA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE-MA CONV. 6/2018-SSP/MA . PROC. 27/2023

REF. BOLSA ESTAGIARIOS DE POS-GRADUACAO. PROC 526047001/2023

REF. AQUISICAO DE IMOVEL DA SEDE DPE ATRAVES DO CT Nº 99/2020. PROC. 52/2023

REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3 ATRAVES DO CT Nº 123/2022. PROC 51/2023

08 DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, ASSESSOR SENIOR DAS-1, PARA REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DA DPE EM GUIMARÃES/MA NO PERIODO DE 10/11 A 17/11 CONF. PROC. 2654.116.001/2023.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

LAUDEMIO PARA FINS DE EMISSAO DE CERTIDAO DE AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA - CAT. PROC: 622/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

CONTRATACAO DA ESTAGIARIA ALESSANDRA SILVA DANTAS DO CONVENION 936448/2022 MJSP/SENAJUS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2023

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. CONT. Nº 87/17. PROC. 511012001/2023.PROC.2019012001/2023.MES AGOSTO/2023.

NE REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE COELHO NETO. CT Nº 28/2018. PROC. 00778.012.001/2023. PROCESSO 02032.012.001/2023 - AGOSTO/2023

NE REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROCESSO 02033.012.001/2023 - MES DE AGOSTO/2023.

NE REF CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. CT Nº 003/2012. PROC. Nº 00849.012.001/2023. PROCESSO 02034.012.001/2023 - AGOSTO/2023.

NE REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BALSAS-MA.PROCESSO 02040.012.001/2023-AGOSTO/2023

NE REF CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA/MA. CT 29/2018. PROC Nº 00822.012.001/2023.PROCESSO 02031.012.001/2023. AGOSTO/2023.

REF. LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A GARAGEM. DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHAO. PROCESSO 02028.012.001/2023. AGOSTO/2023

REF. A LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ARQUIVO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHAO. PROC. 02041.012.001/2023 - AGOSTO/2023.

NE REF. A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROC. 558012001/2023. PROCESSO 02020.012.001/2023. MES AGOSTO/2023.

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 39/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, EM PEDREIRAS/MA. PROC.1884.012.001/2023

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. CT Nº 15/2015. PROC 00673.012.001/2023

REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. CT 14/2015. PROC. 00559.012.001/2023

REFERENTE A 17 DIÁRIAS AO ASSESSOR SENIOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA, PARA CONDUZIR A SERVIDORA MIRTES DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO VICENTE FERRER E GUIMARÃES/MA, NO PERÍODO DE 01/11 A 17/11/2023. PROC.2560.012.001/2023

09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO (ASSESSOR SENIOR DAS-1). ESTRUTURACAO E INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SAO VICENTE DE FERRER/MA. PERIODO: 01/11/2023 A 09/11/2023

04(QUATRO) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PUBLICO.REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AOS NUCLEOS DE IMPERATRIZ ESTREITO,CAROLINA E BALSAS/MA PERIODO 06/11/23 A 09/11/2023.

02(DUAS) DIARIAS PARA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO DEFENSOR PUBLICO,PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES DE SANTA INES/MA.PERIODO 10/11/23 A 11/11/2023.