BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

2 (DUAS) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA (DEFENSOR PUBLICO 1) PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE NOS MUNICIPIOS DE LAGO DO JUNCO/MA, BACABAL/MA - PERIODO: 06/07 A 07/07/2023.

2 (DUAS DIARIAS) PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR PUBLICO 3) PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE NOS MUNICIPIOS DE LAGO DO JUNCO/MA, BACABAL/MA. PERIODO: 06 A 07/07/2023

NE ADIANTAMENTO PARA CHEFE DA DIV DE MATERIAL E PAT LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA. CONCESSAO DO ADIANTAMENTO N° 64/2023 TIPO DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO.

REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012, DO IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE. PROC.1097.012.001/2023

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/20218 A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA. PROC Nº 00806.012.001/2023

5º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VIANA. PROC Nº 00802.012.001/2023

ESTAGIÁRIO DE DIREITO RODRIGO ROCHA RODRIGUES, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 317/2023

RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DO FERJ, CONVENIO 02/2020. PROC. 4/2023

RECOLHIMENTO DE INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 225/2023 (CONTRAPARTIDA)

RECOLHIMENTO DE INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 225/2023 (CONTRAPARTIDA)

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, MEDIANTE LICENÇA PERPÉTUA DE USO DO SISTEMA SAJ - DEFENSORIAS, CONTRATO Nº 102/2020, PROC: 247/2023.

RECOLHIMENTO DE INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 225/2023

RECOLHIMENTO DE INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 225/2023

REF. A REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2015, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROC. 558012001/2023.

REF. ASSESSORA ADMINISTRATIVA KAROLLYNE LOIOLA LIRA SILVA, PARA A SEDE DPE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 58/2023.

REF. AQUISICAO DE IMOVEL DA SEDE DPE ATRAVES DO CT Nº 99/2020. PROC. 52/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.PROC.672/2023.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

2 (DUAS) DIARIAS PARA GIL HENRIQUE MENDONÇA FARIA (DEFENSOR PUBLICO 1)PARA PARTICIPAR DA SALA VERDE NO MUNICIPIO DE SERRANO/MA.PERIODO: 03/07/2023 A 04/07/2023

5 (CINCO) DIARIAS PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO (ASSESSOR ESPECIAL DGA)-PARTICIPOU DO MUTIRAO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DEFENSORIA NOS MUNICIPIOS DE SAO JOAO DO SOTER E ALDEIAS ALTAS/MA-PERÍODO: 26/06/2023 A 30/06/2023

1 (UMA) DIÁRIA DE COMPLEMENTAÇÃO PARA LUIS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO (DEFENSOR PÚBLICO), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PERMANECER MAIS UM DIA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PERÍODO: 17/06/2023.

05(CINCO)DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, ASSESSOR SENIO DAS-1.CONDUZIR SERVIDORES DESTA DPE/MA AOS MUNICIPIOS DE GUIMARAES E SERRANO-MA.PERIODO 03/07/23 A 07/07/2023

2 (DUAS) DIARIAS PARA ALEX PACHECO MAGALHAES (DEFENSOR PUBLICO 1) PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO 2023 NA CIDADE DE ARAIOSES/MA..PERIODO: 05/07/2023 A 06/07/2023.

05(CINCO)DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL II DNAS-2 FISCALIZAR E ACOMPANHAR SO SERVIÇOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE FERRER-MA.PERIODO 03/07/23 A 07/07/2023

05(CINCO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR -FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DA DPE/MA.NO MUNICIPIO DE GUIMARAES-MA.PERIODO 03/07/23 A 07/07/2023

2 (DUAS) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL-DEFENSOR PÚBLICO 3 - PARA PARTICIPAR DE INSPECOES DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DO MA, NAS UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICIPIO DE BACABAL, PEDREIRAS, CODÓ E COROATÁ/MA. PERIODO: 13/07/2023 A 14/07/2023.

03(TRES)DIARIAS PARAANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS ASSESSOR JUNIOR FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVL E MONTAGEM DOS MUDULOS NA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PIO XII-MA.PERIODO 03/07/2023 A 07/07/2023

05(CINCO)DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR DAS-2 .CONDUZIR SERVIDOR DESTA DPE/MA AO MUNICIPIO DE PIO XII-MA.PERIODO 03/07/2023 A 07/07/2023.