O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE, SITUADA À AV. JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE SEIS) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO 20 (VINTE) UNIDADES COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) MÓDULOS ADAPTADOS; E 06 (SEIS) DELAS COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA A SEREM INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES (POMBOS), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM POR M², TRANSPARENTE COM ACABAMENTO LAPIDADO, RESISTÊNCIA TÉRMICA E RÍGIDO PARA USO EM JANELAS E PORTAS COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NA COR BRANCA, PARA A SEDE DA DPE, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM, NO MÍNIMO, TOTAL DE 85,68 KWP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA PARA NÚCLEOS DA DPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, AFIM DE SUPRIR DEMANDA DA DPE/MA EM SEUS NÚCLEOS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO: UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUE-DOTECA), PARA SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOVOS E SEM USO, PARA A DPE/MA (ÓRGÃO GERENCIADOR), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MOBILIÁRIOS EM GERAL) PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO SUV (CROSSOVER), AUTOMÁTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I - DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, E AS EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ, LEITE E ADOÇANTE LÍQUIDO), NAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.