O defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho, esteve reunido com técnicos da área administrativa, financeira, contábil e operacional da Defensoria Pública para estabelecer as ações a serem desenvolvidas no ano de 2011. As diretrizes definidas no planejamento estratégico do órgão visam melhorar o desempenho funcional e a otimização dos resultados com vistas à ampliação quanti-qualitativa dos serviços públicos oferecidos ao cidadão.

“A definição das diretrizes estratégicas serve para facilitar a tomada de decisões no âmbito institucional, sintonizar a direção dos órgãos e unidades de atuação da Defensoria, bem como permitir o controle social através da avaliação sistemática das ações planejadas”, comentou Aldy Mello Filho.

Dentre as ações previstas está a nomeação dos aprovados no último concurso. Os novos membros da Carreira tomarão posse já no mês de janeiro e serão lotados em núcleos da Defensoria no interior do Estado. Segundo o defensor-geral, “após a posse, os Defensores entrarão imediatamente em exercício e participarão, ainda em janeiro, de curso de formação que contará com palestrantes locais e de outros Estados. A finalidade do curso é apresentar a Instituição aos novos colegas, bem como os desafios que o exercício profissional impõe a quem ingressa na Carreira da Defensoria Pública.”

Interiorização - Os novos defensores públicos irão reforçar a atuação do órgão em Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Caxias, Timon, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além da capital. Serão criados ainda no primeiro semestre os núcleos regionais de Carolina, Itapecuru, Codó e Pinheiro. A criação dos núcleos será antecedida de audiências públicas nas respectivas cidades, a exemplo das experiências ocorridas em Imperatriz e Açailândia.

Escola - Além da estruturação de novos núcleos, está prevista a criação da Escola Superior da Defensoria, que promoverá cursos de capacitação para defensores e demais operadores do direito, além de cursos voltados a estudantes e à comunidade em geral. Faz parte também das metas para 2011 a aquisição de uma central de relacionamento com o cidadão, através de linha telefônica gratuita.

Informatização – Está sendo ampliado o parque tecnológico da Instituição, com a adoção de novas ferramentas que integrarão, em rede, todos os núcleos regionais da Defensoria.

Excelência na gestão - A DPE é Instituição adesa ao Programa Gespública a partir de outubro de 2010 e, desde então, tem participado continuamente de ações promovidas pelo programa no Maranhão. Montou comitê gestor interno e o mantém em funcionamento. Está concluindo a elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, adotou o exame da cultura organizacional e realizará sua primeira autoavaliação em 2011.

DPE nas escolas – Está prevista a realização de ações voltadas à educação em direitos humanos a estudantes de 06 a 12 anos da rede pública municipal de São Luís, fruto de parceria com a Secretaria de Educação do Município.

Ampliação do CIAPVI – O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, órgão da Defensoria Pública, será ampliado para atender idosos vítimas de violência nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, além da capital.