A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou nesta terça-feira (14), em parceria com o Instituto de Identificação do Estado do Maranhão, uma ação que teve como objetivo emitir o documento de identidade (RG) dos adolescentes em conflito com a lei, internados no Centro de Juventude Esperança (CJE), da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Ao todo, foram atendidos 12 adolescentes, que adquiriram a primeira e segunda via do documento. A ação foi coordenada pelos defensores Gabriel Furtado e Ana Lourena Mouniz e pelo Núcleo Psicossocial da DPE/MA.

A atividade integra as ações do projeto “Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado”, desenvolvido pela DPE, e que leva assistência jurídica, social e educativa a adolescentes que vivem em unidades prisionais.

De acordo com a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, o problema da falta do documento de identificação foi constatado durante visitas periódicas da equipe aos jovens.

Para C.N.S., 16 anos, há seis meses no CJE, essa ação é muito importante, pois garante aos adolescentes internados o direito de ser um cidadão comum. “Agora tenho os mesmos direitos que qualquer cidadão: tenho carteira de identidade”, afirmou. Segundo ele, os atendimentos oferecidos pela DPE melhoraram as condições de sobrevivência no local. “Antes tinha muita violência, depois desse acompanhamento, ficou mais fácil  viver aqui. Mudou pra melhor”, finaliza.

De acordo com o supervisor Cleidson dos Santos Vieira, do Centro de Identificação, o documento também é essencial para o sistema prisional.  “É uma forma de o Estado ter o registro e controle desses jovens para própria identificação como cidadãos e também no sistema prisional”, disse.