Com o objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes do Maranhão e sensibilizar para a implantação de Conselhos de Direitos e Tutelares, o Centro de Formação para a Cidadania Akoni está realizando seminário regionalizado até amanhã (sábado), no Sesc Olho d´Água. O evento conta com a parceria do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participou da abertura do seminário ocorrida na sede da Procuradoria Geral de Justiça na última quinta-feira (02). Na ocasião, ele apresentou ao público a “Experiência da Defensoria do Maranhão nas ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes”. Ele destacou as atividades desenvolvidas pelos defensores públicos do Maranhão na área da infância e juventude, observando que a Defensoria possui um núcleo especializado na capital, que atua tanto na proteção quanto na defesa técnica do adolescente em conflito com a lei. A DPE também tem atuação em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias, Timon, Imperatriz e Açailândia.

“Temos uma atuação tradicional nessa área e as demandas são grandes. Questões relacionadas à adoção, poder familiar, crianças em situação de risco, analfabetismo, desnutrição infantil, trabalho escravo, abuso sexual e violência praticada por adolescente são comuns a todos os municípios. Não há como fortalecer o sistema de garantia sem a presença da Defensoria Pública na localidade, daí a necessidade de se levar a Instituição para todos os municípios maranhenses de modo que se possa assegurar a esse segmento a mais ampla proteção dos seus direitos”, afirmou o defensor geral.

O seminário conta com a participação especial da jornalista de São Paulo, Esmeralda Ortiz, que quando menina viveu na rua, conviveu com a violência e o vício, mas conseguiu superar as mazelas a ela impostas. Na programação, haverá mesa de diálogos, palestras, oficinas, exposição dialogada e dinâmica de animação

O evento - O seminário, que será o terceiro de onze a serem realizados até maio de 2011, faz parte das diretrizes aprovadas durante Conferência Estadual de Crianças e Adolescentes realizada em 2009, quando foi debatida a necessidade de fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

Programação do dia 03 e 04

Local: Sesc Olho Dágua

8h - Credenciamento

8h30 - Apresentação dos municípios e participantes presentes

9h - Exposição dialogada

O Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes – com Maria do Amparo de Melo Seibel, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA) / Casa da Acolhida Marista.

10h20 -  O Fórum DCA enquanto principal instrumento de controle social da política de atendimento da criança e do adolescente – com Selmira Lisboa, representante do Fórum de Entidades Não-Governamentais de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Maranhão (Fórum DCA) / Casa da Acolhida Marista.

11h20 - Debate

12h - Almoço

14h - Dinâmica de animação

14h30 - Mesas de Diálogos

Mesa 1: Sistema de Atendimento Socioeducativo - Renata Cordeiro, advogada e sócia colaboradora do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes “Padre Marcos Passerini”;

Mesa 2: Convivência Familiar e Comunitária - representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA);

Mesa 3: Orçamento e Fundo - Simone Guabiroba, da Oficina de Imagens e Coordenadora do Novas Alianças em Minas Gerais e no Pará;

17h30 - Encerramento

Local: Sesc Olho Dágua

8h30 - Dinâmica Ativadora

8h40 - Oficinas Temáticas

Oficina 1: Sistema de Atendimento Socioeducativo

Oficina 2: Convivência Familiar e Comunitária

Oficina 3: Orçamento e Fundo

Oficina 4: Lapidando Esmeraldas. Facilitadora: Esmeralda do Carmo Ortiz (SP) com/para meninas, meninos, adolescentes e jovens dos municípios presentes, Rede Amiga da Criança/Projur, Comitê Juvenil do Fórum DCA e Centro Akoni.

11h30 - Apresentação dos grupos

12h - Almoço

14h - Dinâmica de animação

14h15 - Trabalho de Grupo - Passo a Passo para a Organização

• Conselhos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e Fundo da Infância e Adolescência (FIA);
• Conselhos Tutelares;
• Fóruns De Organizações de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum Dca) ou Fóruns da Sociedade Civil Organizada;
• Organização e participação juvenil.

17h – Avaliação/Encerramento