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Os defensores maranhenses Ádia Kristianne Ataete Vilar Ataíde, Eloísa Mara Moura Bringel, Francisco das Chagas Barbosa da Silva, Juliana Duailibe de Abreu Fonseca e Luiz Armando de Menezes Nunes participaram do III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais, realizados no início de novembro, em Maceió (AL).
O evento reuniu mais de 1300 congressistas de todo Brasil, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Para Ádia Ataíde adequar-se às necessidades de uma sociedade contemporânea é o desafio da Justiça atual. A defensora ressaltou ainda a importância da participação da Defensoria em eventos como esse. “Considero de extrema relevância a participação dos defensores públicos do Maranhão em evento dessa natureza, visto que são discutidas, não só as recentes modificações no direito de família, mas, também, propostas de novas alterações, objetivando a defesa dos direitos humanos e a adequação do Direito ao dinamismo das famílias e seus novos paradigmas.”
Palestras – Na programação, diversas palestra e minicursos no campo do Direito. Entre elas destaque para o tema "Do melhor interesse das pessoas humanas que integram a família", ministrada pelo procurador de Estado aposentado Paulo Luiz Netto Lôbo. O especialista pernambucano Gustavo Ferreira Santos falou sobre o tema "Regulação constitucional da comunicação social" e o juiz alagoano Carlos Cavalcanti sobre "Direito das Sucessões e Conciliação".
Profissionais de renome internacional também estiverem presente como o português Guilherme de Oliveira, discutindo a temática "Três anos agitados no Direito de Família em Portugal" e Eduardo Ramalho Rabenhorst debatendo sobre "Direito sexuado: levando a teoria feminista a sério". O primeiro dia de palestra se encerrou com os temas "Aplicabilidade e efeitos dos direitos fundamentais", abordado por Igor Sarlet; "A mãe que pariu e o devido processo legal", de Rolf Hanssen Madaleno e "Aspectos constitucionais do direito à filiação", com a juíza Ana Florinda Dantas. Especialistas como Andreas J. Krell (Alagoas), Jones Figueiredo Alves (Pernambuco), Wlademir Paes de Lira (Alagoas), Maria Eleonora Cano (Argentina), Maria Berenice Dias (Rio Grande do Sul), Ana Florinda Dantas (Alagoas), Zeno Veloso (Pará), George Sarmento Lins Júnior (Alagoas), Enrique Varsi Rospigliosi (Peru), Gilberto Bercovici (São Paulo) e Alberto Jorge Correia de Barros Lima (Alagoas) também marcaram presença no evento debatendo temas afins. Minicursos - Paralelamente às atividades serão ministrados minicursos, abordando os temas "Gênero e Direito", "Sucessões", "Conciliação e Mediação", "pragmatismo Jurídico" e "Filiação".
Sobre o IBDFAM O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM completa, em 2010, treze anos de novos paradigmas no campo do Direito de Família brasileiro. Ele foi criado, em 25/10/1997, durante o I Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte (MG), a partir da reunião das vontades de alguns estudiosos da matéria em mudar o tratamento e as disposições sobre ela.
É uma entidade de cunho técnico-científico sem fins lucrativos que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito de Família e de atuar como força representativa nas questões pertinentes à família brasileira. Desde a sua fundação, vem trabalhando na tentativa de adequar o atendimento às diversidades e especificidades das demandas sociais que recorrem à Justiça.
Hoje, o IBDFAM conta com quase cinco mil associados no Brasil e exterior, dentre eles ministros, magistrados, pesquisadores, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, psicanalistas e assistentes sociais. Tem a sua representação consolidada, por meio das diretorias estaduais, em todos os estados brasileiros.
Objetivos
• Promover em caráter interdisciplinar estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações de família e sucessões.
• Disseminar conhecimentos sobre o Direito de Família a todos os seus membros e à sociedade em geral.
• Atuar como força representativa nos cenários nacional e internacional, e como instrumento de intervenção político-científica no intento de promover um Judiciário mais adequado às demandas da contemporaneidade.
• Manter intercâmbio com associações congêneres em níveis nacional e internacional.
Fonte: IBDFAM
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