Em entrevista à Rádio Timbira, na manha desta quinta-feira, 11, o defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, falou sobre a crise do sistema carcerário maranhense, agravada pela rebelião ocorrida no início da semana, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na morte de 18 detentos.

Aldy Mello Filho abordou ainda os problemas enfrentados pela população carcerária do Estado e destacou as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública nas unidades prisionais de São Luís. Segundo ele, o desafio da política criminal brasileira é firmar-se como política social, já que a finalidade do sistema de aplicação de penas, além de impedir novo evento criminoso, é orientar o retorno do detento à convivência em sociedade. “Caso não se crie mecanismos eficazes de reinserção, o individuo ao deixar a prisão, retorna à criminalidade. É fato que a política criminal tem compreendido a pena privativa de liberdade como elemento de ressocialização.

Ocorre que, se essa política não oferece meios para atingir a ressocialização, está comprovada a ineficácia da pena privativa como elemento ressocializador”, analisa. O fortalecimento das Defensorias Públicas, o fomento às atividades socioeducativas, a garantia do direito à saúde, o estímulo ao trabalho e à qualificação técnica do detento, a criação de creches nas unidades prisionais e a maior participação da sociedade, através dos conselhos comunitários, são exemplos de iniciativas que favorecem o desenvolvimento do sentenciado pelos valores humanos e o resgate da sua cidadania.

Além disso, o defensor geral informou que, conforme a orientação da Organização das Nações Unidas, a adoção de penas privativas de liberdade deve acontecer somente em casos mais graves, priorizando os meios alternativos à prisão. “A qualificação dos agentes penitenciários e a descentralização do cumprimento da pena também são alguns caminhos para que se possa enfrentar a crise do Sistema Carcerário”, aponta.

Aldy Mello Filho falou ainda sobre a atuação da Defensoria na área da infância e juventude, especialmente, no acompanhamento de medidas socioeducativas em meio fechado, destacou os projetos de educação para a cidadania, a serem implementados pela DPE em parceria com as secretárias de Educação do estado e do município, bem como o compromisso com a expansão dos serviços da Defensoria para o interior do Estado.