O Maranhão ganha mais sete defensores públicos para atuar na defesa jurídica de segmentos carenciados do estado. O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, deu posse aos novos membros, nesta segunda-feira, (8), em solenidade realizada no Teatro João do Vale, na Praia Grande, em São Luís.

Participaram da cerimônia a corregedora geral da DPE-MA, Fabíola Almeida Barros e a sub-defensora, Denise Miranda Dantas; o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim, representantes da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Tânia Viegas, o presidente da Associação de Defensores Públicos do Maranhão (Adepema), Antônio Peterson Leal, defensores, familiares e amigos dos empossados.

Os novos defensores Layson Lima Alves Gomes, Heider Silva Santos, Thiago Josino Carrilho de Arruda, Alberto Pessoa Bastos, Paulo Rodrigues da Costa, Elane Maria Carvalho Ferreira e Marcos Vinícius Campos Fróes serão encaminhados aos núcleos regionais de Timon, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Açailândia, Bacabal e Caxias. Com a nomeação dos novos defensores, a DPE-MA eleva seu quadro de profissionais para 59.

De acordo com Aldy Mello Filho, há um déficit grande de defensores públicos, mas o órgão está trabalhando para melhorar a proporção de defensor por habitante, com a nomeação de novos membros e a retomada do processo de interiorização. “O Ministério da Justiça aponta a necessidade de 200 defensores para o Maranhão. Com a posse dos novos profissionais, hoje somos 59 no Estado.

A nomeação de defensores e a estruturação de novos núcleos regionais, no entanto, vão depender da definição orçamentária para 2011. Esperamos ter condições de nomear mais 26 no início de 2011, criar novos núcleos e, dessa forma, aumentar a nossa cobertura territorial”, ponderou. O secretário de Planejamento, Fábio Gondim, observou que “a posse dos novos defensores é um orgulho para o Estado, que a cada dia se prepara para oferecer justiça a todos os maranhenses.

Sabemos que uma Defensoria forte é fundamental para garantir a democracia e a efetividade dos direitos do cidadão”. Para Antônio Peterson Leal, o defensor público, como representante de pessoas carentes, precisa de pelo menos quatro atributos: conhecimento, sensibilidade, coragem e dedicação, para cumprir sua missão institucional. O orador Thiago Josino Carrilho de Arruda, em nome do grupo, disse “que sejamos, nas pequenas e grandes tarefas da Instituição, dignos da confiança de que somos depositários; dedicados na execução das obrigações que vêm pela frente; corajosos na defesa dos direitos das pessoas carentes: abertos à incorporação de novas análises, teses e propostas para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária”.

O empossado Marcos Vinícius Campos Fróes vai reforçar as ações da Defensoria em Caxias, onde já possui outros dois defensores atendendo à população. "A expectativa é muito grande, a Defensoria Pública é um órgão criado pela Constituição para prestar orientação jurídica às pessoas necessitadas. Vamos ao interior e estamos esperançosos de poder ajudar no desenvolvimento local".

Entre os empossados, o destaque foi para a única mulher do grupo, Elane Maria Carvalho Ferreira, que vai atuar no Núcleo de Bacabal. "São grandes as perspectivas. Esperamos fazer um excelente trabalho, e com a sensibilidade feminina ter uma ação eficaz nos casos de violência contra a mulher, criança e adolescente”, destacou. Para a defensora Mariana Parente, titular do Núcleo de Paço do Lumiar, presente ao evento, o aumento do quadro vai reforçar o trabalho da Defensoria no Estado. “A chegada de mais um profissional para atuar em Paço do Lumiar, município com cerca de 130 mil habitantes, representa mais cidadãos assistidos e mais direitos efetivados”, comenta.