Moradores do povoado Pindoba, no município de Paço do Lumiar, estão sendo ameaçados por homens armados, em nome de um suposto proprietário das terras até o momento não identificado. Segundo informações da comunidade, os jagunços derrubaram uma casa, invadiram outra, e derrubaram a cerca de uma terceira. Até a manhã de ontem, estavam instalados em uma das casas, conforme pode constatar a reportagem.

Os homens não quiseram dar entrevista. A fim de tratar do assunto, a Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) reuniu a comunidade e o poder público ontem de manhã, na Unidade de Educação Básica (UEB) Tia Bia. Segundo a OAB, os moradores da comunidade centenária têm o usocapião do terreno garantida.

A Defensoria Pública anunciou que entrará com ação judicial para garantir a permanência das famílias no local, na semana que vem. Segundo a presidente do Clube de Mães do povoado, Maria da Conceição Ferreira, os homens armados começaram a rondar a comunidade há aproximadamente 25 dias. Ela contou que antes disso já se ouviam boatos de que as famílias iriam ser despejadas. Conta-se, ainda, que o proprietário teria comprado o terreno reivindicado por R$ 4 mi, de proprietária até o momento identificada apenas como “Silma”.

O terreno teria em torno de 290 hectares, compreendendo uma área que vai das comunidades São Jorge até Iguaíba. Apesar de centenária, a ocupação desta localidade seria mais recente. A comunidade fala de 30 anos de permanência. A OAB defendeu que o período é suficiente para reivindicar a titulação das terras. As famílias foram orientadas para reunir documentos que comprovem a moradia regular no local até segunda-feira (25). Com a documentação, a Defensoria Pública tentará judicialmente garantir a permanência das famílias no povoado. “O próximo passo será pedir a regularização fundiária e a titulação das terras”, informou Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Além da OAB e da Defensoria, estiveram presentes representantes da prefeitura de Paço do Lumiar e da Polícia Militar, que se comprometeram a garantir a integridade das famílias. O Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar também compareceram.

A Ouvidoria de Segurança Pública do estado, a Comissão Pastoral da Terra (CLT) e o movimento Quilombola, além do ex-candidato ao governo do estado Saulo Arcan¬geli (PSOL) e os deputados estaduais Helena Barros Heluy (PT) e Chico Gomes (PFL) também compareceram à reunião. Esta é a segunda reunião realizada pela OAB na área para tratar do tema. A primeira ocorreu no último sábado (16).

Na ocasião, Rafael Silva e Diogo Cabral – vice-presidente e membro da Comissão de Direitos Humanos, respectivamente – notificaram o caso, na presença do defensor público Alberto Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública. Também na ocasião, eles se reuniram com cerca de 100 moradores que relataram as primeiras ameaças. As principais acusações eram de que havia jagunços cercando a comunidade, todos armados, causando pânico na população.

Extraído do jornal O Imparcial.